AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na terça-feira, dia 22 de abril, a Câmara de Vereadores do Município de Mato Leitão realizou Sessão Ordinária, na pauta dos trabalhos a Sessão Especial, audiência pública a se realizar na próxima terça-feira , dia 29 de abril, com início às 18 h, onde a administração municipal apresentará e debaterá os trabalhos que estão em andamento do governo Arly Stöhr (Flecha) e Luciano Vargas.
A Sessão Especial, prevista na Lei Orgânica Municipal, terá início às 18h na sede da Câmara de Vereadores. A comunidade está convidada a prestigiar o encontro.
Pelo legislativo, os trabalhos seguiram com duas indicações:
O vereador Daniel Fagundes da Silva – PDT, entrou com a indicação para que o executivo municipal viabilize a inclusão de produtos da Agricultura Familiar nas cestas básicas que forem distribuídas pelo município de Mato Leitão.
A outra indicação feita pelo vereador Elstor Heinen (Toya) do Partido Progressista – PP, é que o executivo municipal busque uma forma junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, para a instalação de “faixas de pedestre (segurança)”, nos seguintes pontos: “Rua Leopoldo Aloisius Hinterholz” – travessia junto com a Rua das Hortênsias, defronte à escola de ensino inglês (Forever); outra, na travessia da “Rua Boa Vista”, defronte ao laboratório e posto de combustíveis Kiosque”.
O vereador Elstor justifica sua indicação, considerando que referidas faixas de segurança são de fundamental importância para a segurança dos pedestres e alunos, em especial crianças e idosos.

faixas de pedestres

produtos da agricultura familiar nas cestas básicas

CONTRATAÇÃO DE VISITADOR APROVADA
Na terça-feira, dia 15 de abril, a Câmara de Vereadores do Município de Mato Leitão realizou Sessão Ordinária, na pauta, projetos envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER.
Projeto de lei n° 048, pelo presente projeto a administração municipal abre crédito adicional no valor total de R$14.487,07 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), refere-se à devolução de rendimentos financeiros auferidos pela aplicação financeira dos valores do Convênio Administrativo FPE n° 1297/2023, firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria de Turismo, que objetivou o projeto denominado “Parque Jardim das Orquídeas”.

DIEGO- Moção Apoio ipva

MOÇÕES 2025

apoio ao Projeto de Lei 42 do Deputado Estadual Guilherme Pasin

repúdio a instalação de uma segunda Praça de Pedágio ao longo da RSC 453

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL APROVADA
Na terça-feira, dia 8 de abril, a Câmara de Vereadores do Município de Mato Leitão realizou Sessão Ordinária, na pauta dos projetos, o projeto de lei n°044 que objetiva a abertura de crédito adicional no orçamento do município na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.
O valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) foi recebido em três parcelas no exercício de 2024, e no decorrer da execução do objeto do referido convênio os valores vinculados ficaram em aplicação financeira, os saldos e rendimentos obrigatoriamente devem ser devolvidos ao Governo do estado do Rio Grande do Sul.
A presente abertura do crédito adicional especial no valor de R$14.477,09 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove centavos).
Projeto de lei n° 045, pelo presente projeto a administração municipal institui o programa “ Sua Nota Vale Prêmios”, visando estimular, a população da importância de adquirir produtos no comércio de Mato Leitão, gerando maior volume de negócios, maior circulação de recursos e fortalecimento da economia local, oportunizando novos postos de trabalho e aumentando a arrecadação municipal.
Projeto de lei n° 046, pelo presente projeto a administração municipal pretende abrir crédito adicional no valor de R$200.000,00 ( duzentos mil reais), para adquirir um Semirreboque será acompanhado de lona de cobertura e kit hidráulico para o cavalo mecânico na Secretaria Municipal de Obras Viação e Trânsito .
Projeto de lei n° 047, pelo presente projeto a administração municipal pretende contratar em caráter emergencial e temporário, 01 (um) profissional Auxiliar em saúde Bucal, com uma carga horaria de até 20 (vinte) horas semanais, para executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico nas Unidades Básicas de saúde do Município.
Próxima sessão ordinária acontece na sede do legislativo na data de 15 de abril com início às 19 h.

Férias Assessor de Imprensa – Jaiê Davi Puhl Período: 28/04/2025 a 27/05/2025