“Que o Executivo Municipal Institua um Programa Municipal de Aquisição e Instalação de Containers de Lixo na Zona Urbana e Rural no Município de Mato Leitão.

Após o período de recesso parlamentar, onde por duas oportunidades os vereadores se reuniram em sessão extraordinária a pedido do prefeito Arly Stöhr (Flecha), nas datas de 05/02 e 18/02, na ocasião os projetos aprovados nas duas sessões extraordinárias adiantaram e muito os trabalhos de obras que estão acontecendo no município de Mato Leitão, os vereadores retomaram oficialmente os trabalhos legislativos na semana.
Na terça-feira, 3 de março, aconteceu a primeira sessão ordinária do ano de 2026, marcando o início das atividades legislativas no novo exercício.

R$ 30,00 – vale feira servidores do Poder Legislativo

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Rua “E” – Rua João Elíbio Heinen

Rua “E” – Rua João Elíbio Heinen

Três projetos de lei estavam na pauta da sessão extraordinária do dia 18, de parte do executivo municipal, e na noite ainda entrou na pauta um projeto de parte do legislativo.
O projeto de lei n° 028 autoriza a ratificação e homologação da alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
A alteração do contrato diz respeito à expansão do quadro associativo deliberado em Assembleia Geral realizada em 12 de dezembro de 2025.
A alteração contratual formaliza a integração dos seguintes entes federados: os municípios de Butiá, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério.
Já o projeto de lei n° 029 altera a lei municipal n°3.218. O projeto visa criar os cargos públicos efetivos de Agente de Controle Interno, Atendente de Farmácia, Enfermeiro 30 horas e Técnico de Enfermagem 20 horas.
O executivo municipal prepara concurso no andamento do ano de 2026 e precisava que o projeto fosse aprovado, pois o projeto de lei em questão cria os cargos e o plano de carreira e remuneração dos servidores citados acima.

MELHORIAS PARA VILA SAMPAIO
O prefeito Arly Stöhr (Flecha) encaminhou o projeto de lei n° 027, que trata de via asfáltica em direção à Vila Sampaio, e teve aprovação do legislativo municipal.
A via de 1,3 quilômetros, a partir da Rua Adolfo Guilherme Puhl até o acesso para o Condomínio Avícola, foi aprovada pelos vereadores na noite da quinta-feira, dia 5 de fevereiro, em sessão extraordinária.
No projeto da pavimentação asfáltica, o Executivo buscou a autorização legislativa para instituir a Contribuição de Melhoria (percentual máximo de 20% do custo final da obra).

A sessão ordinária de 13 de janeiro levou ao plenário da casa legislativa 16 projetos de lei, sendo destes 14 projetos recebidos na semana da sessão ordinária do dia 13, de parte do executivo municipal, e o retorno do projeto de lei n° 02, que foi baixado na sessão ordinária de 6 de janeiro, projeto que ratifica o termo de cooperação técnica que entre si celebram a RGE Distribuidora de Energia S.A. e o Município de Mato Leitão, tendo como objetivo a eficientização energética nas instalações do sistema de iluminação pública, situado no município. Na noite retornou o projeto de parte do legislativo municipal, projeto de lei n° 04/2025, “Institui nome de Rua na Zona Urbana do Município de Mato Leitão, RS”. Fica denominada “Rua João Elíbio Heinen” a Rua “E”, no Loteamento Boa Vista, constante do Plano Diretor de Mato Leitão.

reajuste do valor das diárias/2026