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| Nº da Ata | Tipo | Data | Legislação | Resumo | Sessão em Vídeo | Registro | |
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| N°15 | Sessão Ordinária | 19/05/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | PROJETO DE LEI Nº 055, de 19 de maio de 2026, sob a ementa: “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA ELOCYR FLÁVIO RODRIGUE... | Assistir | Mais Informações |
| N°14 | Sessão Ordinária | 12/05/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | Neste espaço regimental, primeiramente, considerando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires solicitaram um espaço na tribuna livre desta Casa para divulgação de evento, o senhor... | Assistir | Mais Informações |
| N°13 | Sessão Ordinária | 05/05/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | CÂMARA EM DESTAQUE A sessão ordinária realizada em 5 de maio teve cinco projetos de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.º 049 trata da contratação de até 3 (três) profissiona... | Assistir | Mais Informações |
| N°12 | Sessão Ordinária | 28/04/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | A sessão ordinária realizada em 28 de abril teve um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.º048, que trata da inclusão de dispositivo no Plano Diretor do Município, in... | Assistir | Mais Informações |
| N°11 | Sessão Ordinária | 22/04/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | A sessão ordinária realizada em 22 de abril não teve projetos de lei de autoria do Executivo Municipal; de parte do Legislativo Municipal, os trabalhos tiveram a posse do vereador suplente Progress... | Assistir | Mais Informações |
| N°10 | Sessão Ordinária | 14/04/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | CÂMARA EM DESTAQUE APROVADOS PROJETOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL A sessão ordinária do dia 14 de abril teve três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal e, de parte do Legislati... | Assistir | Mais Informações |
| N°09 | Sessão Ordinária | 07/04/2026 | Atas Sessão Extraordinária 2025/2028, Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | Projeto de lei n.º 044 trata do convênio com o estado para obra de asfalto no Pavimenta 3. O projeto de lei ratifica o convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (... | Assistir | Mais Informações |
| N°08 | Sessão Extraordinária | 31/03/2026 | Legislatura 2025 - 2028, Legislatura 2025- 2028 Sessão Extraordinária | Baixar PDF | PROJETO DE AUXÍLIO À PONTE DE PASSO FUNDO APROVADO Por meio do projeto de n.º 039 de 2026, o município de Mato Leitão pretende firmar termo de convênio com o município de Cruzeiro do Sul. A nova... | Assistir | Mais Informações |
| N°07 | Sessão Ordinária | 24/03/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | CÂMARA EM DESTAQUE SEMANA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A sessão ordinária do dia 24 de março não teve projetos de lei de autoria do executivo municipal; os trabalhos ficaram por conta de indicação do... | Assistir | Mais Informações |
| N°06 | Sessão Ordinária | 17/03/2026 | Legislatura 2025 - 2028 | Baixar PDF | PLANO PLURIANUAL/ABERTURA DE CRÉDITO/ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL A sessão ordinária de 17 de fevereiro levou ao plenário da casa legislativa 7 projetos de lei, de parte do executivo municipal, que ... | Assistir | Mais Informações |
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