Sessão ordinária do dia 18 de agosto teve o projeto de valor da abertura de crédito para a realização de obra asfáltica na Linha Hilleseim para ser aprovado; por parte do Legislativo municipal.
Na noite da sessão, como havia um projeto para votação por parte do Executivo Municipal, o presidente Selson Kirch pediu ao 1.º secretário da mesa, o vereador Emerson Kirch, para fazer a apresentação do projeto de lei n.º 73, de 17 de agosto de 2026.
O presente projeto de lei propõe autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2026.
A abertura de crédito se dará na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, no valor DE R$1.140.747,35 (um milhão, cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Ação: construção e pavimentação de rodovias.

APROVADO PROJETO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
Sessão ordinária de 11 de agosto teve um projeto para ser aprovado; por parte do Legislativo municipal, não teve projeto na noite.
Na noite da sessão, como havia um projeto para votação por parte do Executivo Municipal, o presidente Selson Kirch pediu ao 1.º secretário da mesa, o vereador Emerson Kirch, para fazer a apresentação do projeto de lei n.º 72, de 7 de agosto de 2026.
O presente projeto de lei propõe autorização para instituir a contribuição de melhoria, em decorrência da execução, pelo poder executivo municipal, da obra de pavimentação asfáltica na rua João Germano Hillesheim, trecho compreendido a partir do final do pavimento existente próximo ao entroncamento com a rua Leopoldo Aloisius Hinterholz até a perimetral projetada, segmento EF, numa extensão de 542,90 ml (quinhentos e quarenta e dois metros e noventa centímetros lineares), totalizando 4.078,67 m² (quatro mil e setenta e oito metros e sessenta e sete decímetros quadrados).
O valor da contribuição de melhoria terá como limite individual a valorização do imóvel beneficiado em decorrência da execução da obra, e como limite total a soma das apreciações, observado o percentual máximo de 50% (cinquenta por cento) do custo final da obra.
Projeto amplamente discutido no intervalo da sessão ordinária e aprovado por unanimidade pelas bancadas representadas na casa legislativa.

Sessão ordinária de 4 de agosto não teve projetos para serem votados, nem de parte do Executivo, nem do Legislativo municipal.

Na noite da sessão, como não havia projetos para votação por parte do Executivo Municipal e do Legislativo, o presidente Selson Kirch deu posse ao vereador suplente da bancada do PSDB, Juliano Dias.

O vereador titular Osmar Bick pediu licença interesse, que iniciou na data 1 de agosto e se estende até o dia 31 deste mês. A licença do vereador titular Osmar Bick se dá pelo período de 30 dias.

Durante o período em que o suplente de vereador Juliano Dias assume a cadeira no legislativo municipal, o vereador tem a oportunidade de usar a palavra no espaço das comunicações (Tribuna Livre) e fazer uso das redes sociais para colocar suas ideias em prática.

Após o início da sessão ordinária e do momento de posse do suplente de vereador, o presidente do legislativo municipal, Selson Kirch, passou para o espaço das comunicações, chamou os vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna Livre. Os trabalhos da sessão ordinária ficaram por conta do espaço usado pela vereadora Clair Konrad – PP e pela vereadora Marlise Viviane de Bittencourt – PSDB.

Pedido de Licença do cargo de vereança pelo período de 1º à 31 de agosto. Substituído pelo Vereador Juliano Pereira Dias

Pedido de Licença do cargo de vereança, pelo período de 13 de junho à 12 de julho. Vereador substituto Cícero Assmann – 5º Suplente da Bancada PP

Que o Executivo Municipal realize estudos e tratativas para a implementação de bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.

“Que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, executem recuperação com colocação de material, patrolamento, abertura de valetas e limpeza geral das laterais, nos seguintes pontos: Estrada que liga a comunidade de Vila Arroio Bonito (entrada pelo silo secador de grãos) até Sampaio (ASSOESSA) e Estrada Sampaio Baixo, em direção á ASSOESSA até encostar no asfalto lá existente.

Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, estude a viabilidade do transporte para consultas e exames (embarque(des)) pela UBS da Vila Santo Antônio.

Na noite da sessão, como não havia projetos para votação por parte do Executivo Municipal e do Legislativo, o presidente Selson Kirch, ao passar para o espaço das comunicações, chamou os vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna Livre. Os trabalhos da sessão ordinária ficaram por conta do espaço usado pelo vereador Diego Konrad e o suplente de vereador Cícero Assmann.
Vereador Diego Konrad, ao fazer uso do espaço das comunicações (Tribuna Livre), usou o espaço para falar sobre sua indicação:
Que o executivo municipal realize estudos e tratativas para implementação de bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
Assim, no uso do espaço das comunicações, o suplente de vereador Cícero Assmann levou o assunto referente à sua indicação para a tribuna.
Que o executivo municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, execute recuperação com colocação de material, patrolamento, abertura de valetas e limpeza geral das laterais, nos seguintes pontos: estrada que liga a comunidade de Vila Arroio Bonito (entrada pelo silo secador de grãos) até Sampaio (ASSOESSA) e estrada Sampaio Baixo, em direção à ASSOESSA até encostar no asfalto lá existente.

Na sessão ordinária realizada na noite de 21 de julho, o legislativo de Mato Leitão teve a posse do suplente de vereador Cícero Assmann, do progressista, e o projeto de lei n.º 071 na pauta da noite para analisar e votar.
O projeto de lei n.º 071/2026 trata da alteração no Plano Plurianual – LDO 2026 e abertura de crédito adicional na Secretaria Municipal de Saúde.
O município recebeu o valor de R$10.000,000 (dez mil reais), repassados pela Secretaria Estadual da Saúde por meio de portaria, que autoriza o repasse complementar de recursos para os municípios.
A proposta abre crédito no valor de R$10.353,60 (dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), na unidade orçamentária do município.
O recurso disponibilizado visa à intensificação das ações das equipes de Atenção Primária, com ênfase nas estratégias de imunização na Ação Programa Inverno Gaúcho com Saúde, possibilitando a abertura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em horário estendido e aos finais de semana, busca ativa de não vacinados e execução de atividades extramuros.
Projeto aprovado por unanimidade.