Projeto de lei n °082, pelo presente projeto, o executivo municipal solicita a autorização para contratar em caráter emergencial e temporário, 01 (um) Técnico de Enfermagem, para atuar junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista a rescisão de contrato, de profissional que atuava na Unidade Básica de saúde Central.
Ao servidor contratado serão asseguradas as vantagens estabelecidas no regime jurídico único do Município.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo seletivo simplificado.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 19 de agosto.

Ainda na noite, os vereadores ocuparam o espaço das comunicações.
Na ocasião, destacaram o projeto de lei nº 077, que cria o programa Municipal de Estruturação de Entidades Esportivas, Recreativas e Culturais, que visa conceder apoio às entidades estabelecidas no município.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 12 de agosto.

licença interesse

Projeto de lei n°072, através do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no valor de R$50.000,00, recurso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da emenda parlamentar do Deputado Estadual Airton Artus (PDT/RS). No projeto consta a contrapartida do executivo municipal (Prefeitura), no valor de R$18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais).O repasse refere-se ao convênio administrativo entre estado e executivo municipal, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, objetivando a execução do projeto “Manutenção e Melhorias em Academias ao Ar Livre”. O projeto consiste na manutenção e aquisição de novos equipamentos de academia e brinquedos de lazer para as crianças.

elaborar projeto de “Guardiões Ambiental” objetivando proteção ambiental preservação do meio ambiente

homenagem aos estudantes do ensino fundamental nas redes de ensino municipal

O vereador Emerson Kirch, do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, iniciou convidando para a 28ª Festa Municipal do Colono Imigrante de Mato Leitão que acontece nas dependências do Bonitão. Parabenizou a organização da 21ª Feira do Livro e destacou a Banda Municipal e sua apresentação. O vereador Emerson Kirch – PSDB, finalizou falando sobre a invernada artística do CTG Querência da Mata e da programação no sábado dia 12 de julho, onde o CTG teve a programação alusiva ao São João.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 22 de julho.

A sessão ordinária de terça-feira, 8 de julho, entre os diversos assuntos que passaram na câmara de vereadores e foram aprovados pelos vereadores, os vereadores analisaram o projeto de lei n°069. Este projeto de lei solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Psicólogo para carga horária de até 20 horas semanais.
A contratação atende a suprir a iminente licença maternidade de uma das profissionais que está desempenhando a atividade correspondente ao cargo, na secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de lei n°070, autoriza o executivo municipal a contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) técnico de Enfermagem, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde do município, tendo em vista a recente exoneração de servidora efetiva.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo simplificado.
Projeto de lei n°071, através do presente, o executivo municipal visa alterar o vigente Plano Plurianual – PPA, instituído pela lei municipal n°2.975, de 11 de agosto de 2021; altera o “Anexo III – Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o ano de 2025, instituída pela lei municipal n°3.347, de 23 de outubro de 2024, sendo assim abre no orçamento do município de 2025, o Crédito Adicional especial no valor de R$15.591,24 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte e quatro centavos), especificamente na secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de lei n°067, pelo presente projeto o executivo municipal solicita autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para o cargo de farmacêutico, até 30 (trinta) horas semanais, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de interesse público, junto à Farmácia da Unidade Básica de Saúde Central.
Na noite, os vereadores ainda aprovaram a cedência da casa legislativa para a realização de uma Audiência Pública (Debate Público) a se realizar na quinta-feira, 10 de julho, com início às 19 h, no plenário da Câmara de Vereadores de Mato Leitão.

Ainda durante o expediente, destinado à leitura de todos os documentos protocolados na casa legislativa, os vereadores aprovaram o projeto de lei do executivo municipal de n°064 e n°066.
Projeto de lei n°064, através do presente projeto, o executivo municipal solicita a aprovação para abertura de crédito adicional no orçamento de 2025, com a finalidade de alocar recursos na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, na Ação “Construção e Pavimentação de Rodovias”, totalizando R$ 1.032.946,61 (um milhão, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, e dez centavos).