Nona Sessão Solene de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, o senhor Presidente agradeceu pelo apoio, especialmente ao Presidente desta entidade pela cedência do espaço, orquidófilos aqui representados pelo senhor Silvio Jaeger que cedeu as orquídeas para ornamentação, responsáveis pela ornamentação, imprensa escrita e falada, aos presentes neste ato cívico, Padre, Pastora, demais comunidades religiosas, equipe sonorização, filmagem, fotografias e a todos que de uma ou outra forma colaboraram para a realização desse evento.

substituido pelo Vereador Almir Nicolay pelo período de 01 de novembro à 31 de dezembro de 2024

Mesa Diretora 2025

inclusão de eventos esportivos no Calendário Oficial de Eventos do Município

Na noite, foram aprovados os projetos de lei:
Projeto de Lei n°008 abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, no montante de R$249.438,08 (Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos), no programa “Atenção Primaria à Saúde”. Os recursos (destinados para despesas no custeio da saúde) foram destinados pelos deputados Alceu Moreira (MDB), Elvino Bohn Gass (PT), Afonso Hamm (PP), Maurício Marcon (Podemos) e Luciano Azevedo (PSD).
Projeto de Lei n°009 abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, no montante de R$110.949,49 (Cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), FUNDEB na ação“Desenvolvimento da Educação Fundamental Pessoal”.
Projeto de Lei n°010 abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, remanejando o montante de R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais), Regime Geral de PrevidênciaSocial(INSS).

ELEIÇÃO MESA DIRETORA

ATA RESUMIDA

. Neste espaço regimental, em atendimento a solicitação da senhora Presidente, a Vereadora Marlise Viviane, 1ª Secretária da Mesa, apresentou: 1º) Of. Nº 016/2025-GAB, de 07 de janeiro de 2025, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 001, datado de 06 de janeiro de 2025, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 002, datado de 06 de janeiro de 2025, sob a ementa: “CRIA O CARGO DE GESTOR DE GOVERNANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 003, datado de 06 de janeiro de 2025, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhados das respectivas mensagens justificativas, bem como, com relação ao projeto de lei identificado como nº 002, acompanha cópia do ANEXO ÚNICO, contendo Categoria Funcional, Padrão de Vencimento e as Atribuições (Descrição Sintética e Analítica); Condições de Trabalho, Escolaridade e Recrutamento atinentes ao cargo de “Gestor de Governança”. 2º) Of. Nº 017/2025-GAB, de 07 de janeiro de 2025, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 004, datado de 06 de janeiro de 2025, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. De parte do Poder Legislativo não há matéria a ser apresentada na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana destacamos: PORTARIA Nº 007, datada de 02 de janeiro de 2025, sob a ementa: NOMEIA JOSÉ ELISEU RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA. PORTARIA Nº 008, datada de 02 de janeiro de 2025, sob a ementa: NOMEIA RONY STÖHR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E

: a) PROJETO DE LEI Nº 109, datado de 19 de dezembro de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 110, datado de 20 de dezembro de 2024, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TELA DE ARTE COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhados das respectivas mensagens justificativas, bem como, com relação ao projeto de lei identificado como nº 110, acompanha cópia do ANEXO I, contendo a Reprodução fotográfica da obra de arte; ANEXO II contém Termo de Doação a ser firmado entre as partes. Dando continuidade, o senhor Presidente comunicou que retorna à pauta o PROJETO DE LEI Nº 098 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. De parte do Poder Legislativo não há matéria a ser apresentada na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana