1º) Of. Nº 057/2023-GAB, de 27 de março de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 024, datado de 24 de março de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa, bem como, de cópia da “Ata COMDER 02/2023”, da reunião ordinária realizada no dia 27 de março de 2023…

1º) Of. Nº 051/2023-GAB, de 17 de março de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 019, datado de 16 de março de 2023, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 020, datado de 16 de março de 2023, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL …

ORDEM DO DIA. Neste espaço regimental, solicitou ao Vereador Emerson, que apresentasse, na íntegra, a matéria exibida no Expediente desta sessão. Em atendimento à solicitação da presidência da Mesa, apresentou-a. A seguir, após o Plenário ter acolhido o pedido de apreciação da forma mais expedita possível, em razão do relevante interesse público envolvido, com o consentimento das lideranças partidárias representadas na Casa, decidiu suspender a sessão por tempo indeterminado, a fim de oportunizar a que as …

Convênio” a ser firmado entre as partes.De parte do Poder Legislativo não há matéria a ser apresentada na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana destacamos: Of. Gab. Nº 012/2023, datado de 23 de janeiro, encaminhando a esta Casa o Plano de Trabalho – Programa Melhores Amigos, referente ao recurso de R$ 30.000,00 recebido do Governo do Estado no dia 11 de janeiro de 2023. Cópia dos Ofícios Gab. Nºs 034, 035 e 036, datados de 15 de fevereiro de 2023, encaminhados ao Exmo Sr. Pompeo de Matos – MD. Deputado Federal, solicitando destinação de recursos do Orçamento Geral da União ao Município de Mato Leitão para aplicação nas áreas mencionadas nos referidos documentos.

Aditamento contrato Igam 2023

férias Assessor de Imprensa

denomina trecho de via pública a contar do término da Rua Leopoldo Aloísius Hinterholz até a sede da Vila Santo Antônio – Acesso Rodolpho Stöhr Lei Municipal Nº 3.147, 29.12.2022

Férias Assessora Legislativa

1º) Of. Nº 004/2023-GAB, de 10 de janeiro de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 006, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.052, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 007, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: …

Comissões Técnicas Permanentes da Casa para o Exercício “2023”. Encaminhado o processo de votação secreta, foram convidados a servirem como escrutinadores, um Vereador de cada Bancada representada na Casa, sendo que se dispuseram: Vereadora …