PL 02 prefeito – vice e secretários

PL 01 vereador (2)

recuperação Acesso 20 de Março

fixação sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura 2024/2028

fixação subsídio mensal dos vereadores para legislatura 2025/2028

Projeto de Lei n.°020/2024, o presente projeto, solicita autorização do Executivo Municipal para a contratação emergencial de 01 (um) profissional para o cargo de farmacêutico, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária, junto a farmácia da Unidade Básica de Saúde Central, assumindo a responsabilidade técnica das tarefas relacionadas ao cargo.

Na data de 28 de dezembro de 2023, o Município de Mato Leitão recebeu o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A utilização dos recursos deverá ser utilizada para aquisição de equipamentos e/ou mobiliários constantes na relação descrita na referida portaria.
Os recursos financeiros transferidos aos Municípios pela Secretaria de Saúde do Estado, na modalidade fundo a fundo deverão ser utilizados exclusivamente no que estabelece a referida portaria. Os valores serão para pagamento de equipamentos e material permanente; na ação RBC/UBS Ações Cuidado Mat./Paterno Infantil.

Férias Assessor de Imprensa do Legislativo 08.04 à 07.05.2024

Férias Assessora Jurídica do Legislativo 22.01 à 20.02.2024

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