1º) Of. Nº 154/2022-GAB, de 15 de agosto de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 078 datado de 15 de agosto de 2022, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS …

CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA JURÍDICA DO LEGISLATIVO.

CONCEDE FÉRIAS A ASSESSOR DE IMPRENSA DO LEGISLATIVO.

ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.

eleita/empossada na sessão ordinária realizada dia 05.01.2021

eleita/empossada na sessão ordinária realizada no dia 07.01.2020

eleita/empossada na sessão ordinária realizada dia 08.01.2019

“Que o Poder Executivo providencie na construção de quebra-molas junto ao Acesso 20 de Março, mais precisamente nas proximidades do Pórtico de Acesso à cidade (sentido centro/saída); outro nas proximidades do Posto de Combustíveis Ipiranga (sentido Acesso/Centro).

“Que o Poder Executivo Municipal elabore e execute projeto de lei criando um programa para o incentivo de compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos no Município.

“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, providencie melhorias em termos de acesso e iluminação pública na entrada do Loteamento Amizade”.