PL 01 vereador (2)

recuperação Acesso 20 de Março

fixação sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura 2024/2028

fixação subsídio mensal dos vereadores para legislatura 2025/2028

Projeto de Lei n.°020/2024, o presente projeto, solicita autorização do Executivo Municipal para a contratação emergencial de 01 (um) profissional para o cargo de farmacêutico, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária, junto a farmácia da Unidade Básica de Saúde Central, assumindo a responsabilidade técnica das tarefas relacionadas ao cargo.

Na data de 28 de dezembro de 2023, o Município de Mato Leitão recebeu o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A utilização dos recursos deverá ser utilizada para aquisição de equipamentos e/ou mobiliários constantes na relação descrita na referida portaria.
Os recursos financeiros transferidos aos Municípios pela Secretaria de Saúde do Estado, na modalidade fundo a fundo deverão ser utilizados exclusivamente no que estabelece a referida portaria. Os valores serão para pagamento de equipamentos e material permanente; na ação RBC/UBS Ações Cuidado Mat./Paterno Infantil.

Férias Assessor de Imprensa do Legislativo 08.04 à 07.05.2024

Férias Assessora Jurídica do Legislativo 22.01 à 20.02.2024

Férias Assessora Legislativa 22.01 à 20.02.2024

Projeto de Lei n° 014, ratifica convenio administrativo com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo e o Município de Mato Leitão, abrindo assim crédito adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a emenda parlamentar da Deputada estadual Zilá Breintenbach, emenda n.º 504, do Projeto de Lei n.º 212/2022, que cria Projeto de Infraestrutura e Inovação em Turismo, na Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Propõem — se também a abertura de crédito adicional no valor de R$158.161,43 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta três centavos), referente a contrapartida financeira do Município.
Projeto de Lei n°015, altera a lei n°2.858, de 19 de agosto de 2020, que institui o programa Municipal de Pavimentação de Vias Públicas.
Projeto de Lei n°016, autoriza o Poder executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender necessidade temporária.
O projeto de lei, solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional cirurgião dentista, com carga semanal de até 40 (quarenta) horas semanais, que ficará responsável pelos atendimentos odontológicos junto à Secretaria da Saúde do Município.
Projeto de Lei n° 017, autoriza a transferência de bens patrimoniais entre secretarias.
Trata — se da transferência de três veículos, sendo o primeiro um veículo Mille Fire fabricação/ modelo 2008, pertencente ao patrimônio da secretaria Municipal de assistência Social, Habitação e Cidadania será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Obras.
O segundo um automóvel Grand Livina fabricação/ modelo 2013/2014 adquirido no ano de 2013, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania. O presidente da Câmara Rony Stöhr (PSDB), lembrou que, durante este período, fora realizada uma sessão extraordinária na data de 23 de janeiro, para deliberar sobre o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tratou do repasse mensal ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), referência na saúde para os moradores de Mato Leitão, e duas audiências públicas na data de 28 de fevereiro, na ocasião administração municipal apresentou relatórios do Monitoramento e Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2023, ainda na noite foi apresentada Avaliação das Metas Fiscais (3.º quadrimestre 2023).