Contrato Tecnosweb compartilhado
A seguir, adentrou-se no espaço do EXPEDIENTE. Neste espaço regimental, o senhor Presidente comunicou que não há matéria nova a ser apresentada, na presente sessão, de parte do Poder Executivo Municipal. De parte do Poder Legislativo, da mesma forma, não há matéria a ser apresentada, na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana apresentamos: Of. Gab. nº 210/2024 datado de 05 de novembro de 2024, encaminhando a esta Casa cópia da Portaria Nº 427, de 18 de outubro de 2024, que “Constitui a Comissão de Transição de Governo”. Of. SMECD Nº 039/2024, de 11 de novembro, contendo CONVITE para participar da Solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
. De parte do Poder Legislativo, foi apresentado: a) Projeto de Resolução Nº 03/2024, de 05 de novembro, sob a ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a contratar serviços em tecnologia da informação, mediante sistemas de gestão municipal, através de licitação e contrato compartilhado com o Executivo Municipal”; b) Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 05 de novembro, sob a ementa: “AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DETERMINA SUA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.”
ATA AUDIIENCIA PUBLICA N°06 2024
ATA AUDIIENCIA PUBLICA N°05 2024
ATA AUDIIENCIA PUBLICA N°04 2024
ATA AUDIIENCIA PUBLICA N°03 2024
ATA AUDIIENCIA PUBLICA N°02 2024
ATA AUDIENCIA PUBLICA N°01 2024
Ofício do Gabinete n° 208, datado de 31 de outubro de 2024, solicitando prorrogação do prazo para envio da resposta do Pedido de Informações encaminhado mediante ofício no 196/2024.
Ofício do Gabinete n°201/2024, de 23 de outubro, através do qual o Executivo Municipal encaminha ao Legislativo o Plano de Trabalho – Pavimentação asfáltica da Estrada Frederico Guilherme Schwarzbold referente a 30% do recurso no valor de R$ 300.000,00 recebido do Governo do Estado no dia 24 de junho de 2024.
Ofício do Gabinete n. ° 202/2024, de 24 de outubro, através do qual o Executivo Municipal encaminha ao Legislativo o Plano de Trabalho – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar – Instalação de três reservatórios para armazenamento de água com revestimento de Geomembrana – Avançar na Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação referente ao recurso no valor de R$ 63.198,21 recebido do Governo do Estado no dia 05 de julho de 2024.