o Vereador Emerson Luis Kirch, 1º Secretário da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Nº 066/2023-GAB, de 11 de abril de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 027, datado de 10 de abril de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 028, datado de 10 de abril de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O SUBSÍDIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO, PARA A SAFRA 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …

1º) Of. Nº 061/2023-GAB, de 03 de abril de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 025, datado de 03 de abril, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”….

1º) Of. Nº 057/2023-GAB, de 27 de março de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 024, datado de 24 de março de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa, bem como, de cópia da “Ata COMDER 02/2023”, da reunião ordinária realizada no dia 27 de março de 2023…

1º) Of. Nº 051/2023-GAB, de 17 de março de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 019, datado de 16 de março de 2023, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 020, datado de 16 de março de 2023, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL …

ORDEM DO DIA. Neste espaço regimental, solicitou ao Vereador Emerson, que apresentasse, na íntegra, a matéria exibida no Expediente desta sessão. Em atendimento à solicitação da presidência da Mesa, apresentou-a. A seguir, após o Plenário ter acolhido o pedido de apreciação da forma mais expedita possível, em razão do relevante interesse público envolvido, com o consentimento das lideranças partidárias representadas na Casa, decidiu suspender a sessão por tempo indeterminado, a fim de oportunizar a que as …

Convênio” a ser firmado entre as partes.De parte do Poder Legislativo não há matéria a ser apresentada na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana destacamos: Of. Gab. Nº 012/2023, datado de 23 de janeiro, encaminhando a esta Casa o Plano de Trabalho – Programa Melhores Amigos, referente ao recurso de R$ 30.000,00 recebido do Governo do Estado no dia 11 de janeiro de 2023. Cópia dos Ofícios Gab. Nºs 034, 035 e 036, datados de 15 de fevereiro de 2023, encaminhados ao Exmo Sr. Pompeo de Matos – MD. Deputado Federal, solicitando destinação de recursos do Orçamento Geral da União ao Município de Mato Leitão para aplicação nas áreas mencionadas nos referidos documentos.

Aditamento contrato Igam 2023

férias Assessor de Imprensa

denomina trecho de via pública a contar do término da Rua Leopoldo Aloísius Hinterholz até a sede da Vila Santo Antônio – Acesso Rodolpho Stöhr Lei Municipal Nº 3.147, 29.12.2022

Férias Assessora Legislativa