Convênio” a ser firmado entre as partes.De parte do Poder Legislativo não há matéria a ser apresentada na presente sessão. Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana destacamos: Of. Gab. Nº 012/2023, datado de 23 de janeiro, encaminhando a esta Casa o Plano de Trabalho – Programa Melhores Amigos, referente ao recurso de R$ 30.000,00 recebido do Governo do Estado no dia 11 de janeiro de 2023. Cópia dos Ofícios Gab. Nºs 034, 035 e 036, datados de 15 de fevereiro de 2023, encaminhados ao Exmo Sr. Pompeo de Matos – MD. Deputado Federal, solicitando destinação de recursos do Orçamento Geral da União ao Município de Mato Leitão para aplicação nas áreas mencionadas nos referidos documentos.

Aditamento contrato Igam 2023

férias Assessor de Imprensa

denomina trecho de via pública a contar do término da Rua Leopoldo Aloísius Hinterholz até a sede da Vila Santo Antônio – Acesso Rodolpho Stöhr Lei Municipal Nº 3.147, 29.12.2022

Férias Assessora Legislativa

1º) Of. Nº 004/2023-GAB, de 10 de janeiro de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 006, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.052, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 007, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: …

Comissões Técnicas Permanentes da Casa para o Exercício “2023”. Encaminhado o processo de votação secreta, foram convidados a servirem como escrutinadores, um Vereador de cada Bancada representada na Casa, sendo que se dispuseram: Vereadora …

PROJETO DE LEI Nº 121, datado de 26 de dezembro de 2022, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 122, datado de …

”; b) PROJETO DE LEI Nº 117, datado de 20 de dezembro de 2022, sob a ementa: “ALTERA A LEI Nº Nº 2.944/2021, PARA ESTABELECER O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 118….

Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa, bem como, da Minuta do “Termo de Autorização de Uso” a ser celebrado entre as partes. 2º) Of. Gab. Nº 230/2022, de 13 de dezembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 114,…