fixação subsídio mensal dos vereadores para legislatura 2025/2028

Projeto de Lei n.°020/2024, o presente projeto, solicita autorização do Executivo Municipal para a contratação emergencial de 01 (um) profissional para o cargo de farmacêutico, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária, junto a farmácia da Unidade Básica de Saúde Central, assumindo a responsabilidade técnica das tarefas relacionadas ao cargo.

Na data de 28 de dezembro de 2023, o Município de Mato Leitão recebeu o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A utilização dos recursos deverá ser utilizada para aquisição de equipamentos e/ou mobiliários constantes na relação descrita na referida portaria.
Os recursos financeiros transferidos aos Municípios pela Secretaria de Saúde do Estado, na modalidade fundo a fundo deverão ser utilizados exclusivamente no que estabelece a referida portaria. Os valores serão para pagamento de equipamentos e material permanente; na ação RBC/UBS Ações Cuidado Mat./Paterno Infantil.

Férias Assessor de Imprensa do Legislativo 08.04 à 07.05.2024

Férias Assessora Jurídica do Legislativo 22.01 à 20.02.2024

Férias Assessora Legislativa 22.01 à 20.02.2024

Projeto de Lei n° 014, ratifica convenio administrativo com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo e o Município de Mato Leitão, abrindo assim crédito adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a emenda parlamentar da Deputada estadual Zilá Breintenbach, emenda n.º 504, do Projeto de Lei n.º 212/2022, que cria Projeto de Infraestrutura e Inovação em Turismo, na Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Propõem — se também a abertura de crédito adicional no valor de R$158.161,43 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta três centavos), referente a contrapartida financeira do Município.
Projeto de Lei n°015, altera a lei n°2.858, de 19 de agosto de 2020, que institui o programa Municipal de Pavimentação de Vias Públicas.
Projeto de Lei n°016, autoriza o Poder executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender necessidade temporária.
O projeto de lei, solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional cirurgião dentista, com carga semanal de até 40 (quarenta) horas semanais, que ficará responsável pelos atendimentos odontológicos junto à Secretaria da Saúde do Município.
Projeto de Lei n° 017, autoriza a transferência de bens patrimoniais entre secretarias.
Trata — se da transferência de três veículos, sendo o primeiro um veículo Mille Fire fabricação/ modelo 2008, pertencente ao patrimônio da secretaria Municipal de assistência Social, Habitação e Cidadania será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Obras.
O segundo um automóvel Grand Livina fabricação/ modelo 2013/2014 adquirido no ano de 2013, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania. O presidente da Câmara Rony Stöhr (PSDB), lembrou que, durante este período, fora realizada uma sessão extraordinária na data de 23 de janeiro, para deliberar sobre o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tratou do repasse mensal ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), referência na saúde para os moradores de Mato Leitão, e duas audiências públicas na data de 28 de fevereiro, na ocasião administração municipal apresentou relatórios do Monitoramento e Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2023, ainda na noite foi apresentada Avaliação das Metas Fiscais (3.º quadrimestre 2023).

Legislativo Municipal de Mato Leitão, realizou Sessão Extraordinária na noite de terça-feira (23), a sessão teve seu início no horário das 19h, para deliberar sobre os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, um dos projetos do Executivo trata do repasse mensal ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), referência na saúde para os moradores de Mato Leitão.
1.2 SAÚDE I
Projeto de Lei n°. 011 autoriza o Poder Executivo a renovar o termo de compromisso com o Município de Venâncio Aires.
A verba mensal auxilia o hospital na manutenção dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como do Pronto Atendimento, Plantão 24 Horas,

INCENTIVO INDUSTRIAL APROVADO E VERBAS DA CONSULTA POPULAR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO
Na noite de terça-feira, 9 de janeiro de 2024, durante a Sessão Ordinária do novo ano, após os parlamentares analisaram os projetos enviados pelo Executivo Municipal, na ocasião os parlamentares aprovaram 6 (seis) Projetos de Lei por maioria, na ausência do vereador Selson Kirch — PDT.
Projeto que foi destaque na noite, Projeto de Lei n.º 010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo Industrial á John Maciel Cardoso Kroth.

VALE CAMARA