apoio a concessão de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Vereadores Luciano, Otávio, Luis , José, Júlio, Volnei, Gustavo e Arno

repintura da sinalização de trânsito

implantação turno único na Secretaria de Obras pelo período janeiro e fevereiro

Quanto as correspondências recebidas no decorrer da semana foi apresentado: Ofício sem número através do qual a EMATER/RS solicita a cedência da Sala de Sessões desta Casa, para os dias 06 e 07 de agosto, objetivando reunião do programa de aplicação de pesticidas INSPECIONA RS. De imediato, o senhor Presidente confirmou o uso da mesma, nos termos do ofício. e-mail oriundo da Caixa Econômica Federal, Agência Novo Hamburgo, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 964645/2024 – Operação 1096.575-02 que tem por finalidade “Construção de espaço cultural no Município de Mato Leitão/RS”. Valor repassado: R$ 413.275,00. Contrapartida do Município R$ 17.219,00.

1º Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Gab. Nº 150/2024 de 22 de julho de 2024, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 070, datado de 22 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. 2º) Of. Gab. Nº 152/2024 de 23 de julho de 2024, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 071, datado de 23 de julho de 2024, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Período: 01 à 31 de agosto – substituído pela Vereadora Vanira Maria Mantz

: a) PROJETO DE LEI Nº 069, datado de 15 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. 2º) De parte do Poder Legislativo foi apresentado: a) Requerimento de autoria do Vereador Volnei André Hochscheidt, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP , datado de 16 de julho de 2024, contendo Pedido de Licença do cargo de vereança,

apresentação do relatório sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais no dia 25 de junho de 2024

regras para periodo eleitoral 2024

, a Vereadora Marcela Machry Eggers, 1º Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Nº 147/2024-GAB de 15 de julho de 2024, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 069, datado de 15 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. 2º) De parte do Poder Legislativo foi apresentado: a) Requerimento de autoria do Vereador Volnei André Hochscheidt, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP , datado de 16 de julho de 2024, contendo Pedido de Licença do cargo de vereança, nos termos do Art. 20, inciso I, do Regimento Interno, pelo período a contar de 1º à 31 de julho de 2024.