apresentação do relatório sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais no dia 25 de junho de 2024

regras para periodo eleitoral 2024

, a Vereadora Marcela Machry Eggers, 1º Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Nº 147/2024-GAB de 15 de julho de 2024, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 069, datado de 15 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. 2º) De parte do Poder Legislativo foi apresentado: a) Requerimento de autoria do Vereador Volnei André Hochscheidt, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP , datado de 16 de julho de 2024, contendo Pedido de Licença do cargo de vereança, nos termos do Art. 20, inciso I, do Regimento Interno, pelo período a contar de 1º à 31 de julho de 2024.

Ata Nº 20/2024, da Sessão Ordinária realizada em julho de 2024, a qual, após lida, não sofreu nenhuma retificação. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. A seguir, adentrou-se no espaço do EXPEDIENTE. Neste espaço regimental, em atendimento a solicitação do senhor Presidente, a Vereadora Marcela Machry Eggers, 1º Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Nº 146/2024-GAB de 08 de julho de 2024, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 066, datado de 05 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 067, datado de 05 de julho de 2024, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 068, datado de 05 de julho de 2024, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na Sessão Ordinária da semana, a Câmara de Vereadores aprovou os projetos que estavam em pauta, constavam entre os projetos, dois projetos de lei que buscam melhorias na estrutura do educandário, os projetos tratam da alteração no Plano Plurianual e abertura de crédito no orçamento municipal, envolvendo investimentos na educação infantil e ainda na noite os vereadores aprovaram o projeto de lei n.°065, projeto que solicita a alteração da Lei n.°3.271.

período: 01 a 30 de junho de 2024 – substituído pelo Vereador Otávio Miguel Mai

período: 01 a 30 de junho de 2024 – substituído pelo Vereador Luis Cliserio Cabral

período: 15 de maio a 13 de junho de 2024 – substituída pelo Vereador Júlio Cesar Heinen

período: 15 de maio a 13 de junho de 2024 – substituída pelo Vereador Arno Ferreira da Costa

período: 1º a 30 de abril de 2024 – substituído pela Vereadora Lisete Isolde Scheibler Pohl