substituído pelo vereador Gabriel Adams Fischer
manutenção trevo de acesso
Na noite da quarta-feira, 29 de outubro, os vereadores tiveram os seguintes projetos de lei na pauta da sessão ordinária: projeto de lei n° 106. Por este projeto, o executivo municipal solicita autorização para abertura de crédito no orçamento do município, especificamente nas secretarias municipais: Cultura e Desporto, Assistência Social, Habitação e Cidadania e Administração, Planejamento e Desenvolvimento.
A proposta consiste em abrir o crédito no orçamento de 2025, no valor de R$ 190.000 (cento e noventa mil reais), sendo R$ 30.000 (trinta mil reais) na unidade orçamentária de Educação Básica – MDE, Ação “desenvolvimento da Educ. Fundamental” – Outros serviços de terceiros – Rec. MDE: R$ 15.000 (quinze mil reais) no “Fundo Municipal da Assistência Social, Ação: Manutenção” e R$ 145.000 (cento e quarenta e cinco mil reais) na “Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento”, na Ação: Manutenção na secretaria.
Na noite do dia 21 de outubro, ao iniciar os trabalhos do legislativo o presidente Emerson Kirch, relatou que não constava matéria nova a ser apurada pelos parlamentares, sendo que retornava na noite o projeto de lei n°101, projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO para o exercício de 2026, e o projeto de lei n°03/2025 pelo legislativo municipal que dispôs sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Leitão, que na ocasião se aprovado poderia passar a denominar- se “Plenário Loraci Terezinha Hinterholz Schwengber”, dando continuidade o presidente do legislativo informou a todos que marcaram presença no plenário, o espaço concedido para empresa PSG, que solicitou o espaço através de ofício.
FEIRA DA SAÚDE NA UBS CENTRAL
Semana em que o legislativo municipal não teve projetos por parte do executivo municipal, a pauta da sessão ordinária do dia 14 de outubro ficou por conta da participação dos vereadores no espaço das comunicações (Tribuna livre).
A sessão ordinária de terça-feira, 14 de outubro, não teve projeto de lei por parte do executivo municipal; na ocasião, também não teve nenhum projeto do legislativo. Os vereadores inscritos usaram o espaço das comunicações para levar aos munícipes informações e ações que vão ser realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre os assuntos que passaram na câmara de vereadores, o assunto tratado na noite foi a 4ª Feira da Saúde, que acontecerá no próximo sábado (18 de outubro), das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
APROVADO PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA
Na noite da terça-feira, 7 de outubro, os vereadores tiveram os seguintes projetos de lei na pauta da sessão ordinária: projeto de lei n° 102, por este projeto o executivo municipal solicita autorização para contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) pedreiro para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Ao servidor contratado será assegurado as vantagens estabelecidas no Regimento Jurídico Único do município.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo seletivo simplificado.
treinador nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia – MG
Na Sessão Legislativa, realizada na terça-feira, 23, os vereadores aprovaram o projeto que estabelece o novo código tributário do município de Mato Leitão.
Na noite antes da sessão ordinária da semana, o poder executivo teve a audiência pública, divulgou e debateu as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto). A audiência iniciou às 18h, encerrando por volta das 19h. A reunião, aberta à comunidade, teve apresentação do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, atendendo ao que determina a Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A audiência pública reflete a transparência e o compromisso da atual administração municipal.
Após a audiência pública, os vereadores discutiram na sala de reunião, junto à sede do legislativo municipal, a aprovação ou não do código tributário do município, fato que atrasou o início da sessão ordinária da semana, que tem seu início previsto para as 19 h.
O vereador Emerson Kirch – PSDB, no uso do espaço das comunicações (tribuna livre), inicialmente, após as saudações, de forma especial, aos familiares do Vivaldino, do “Valdo Guterres”, o projeto com denominação do Parque Vivaldino Guterres de Carvalho, homenagem justa. Saudou também o pessoal da SAP, professores, diretores, funcionários, alunos, ex-alunos, que hoje vieram aqui receber a “Moção de Aplausos” que tem como vereador proponente, Diego Konrad. A escola para Santo Antônio, assim como para o município, é uma referência; então, parabenizar a todos os professores, diretores, alunos, funcionários e essa homenagem que o colega vereador Diego está fazendo aqui. Também da Semana Farroupilha, falar um pouquinho do 20 de setembro, o maior feriado aqui no Rio Grande do Sul. Uma frase forte do nosso hino: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. O Estado, que foi varrido pelas enchentes, está retomando o progresso com todas as suas forças. Também parabenizo o pessoal da organização do “1º Encontro de Carros Antigos”; foi um sucesso. Acredito que os organizadores não imaginavam um público tão grande. Vejo o evento de sábado no Calendário de Eventos do município para dar sequência e ter continuidade nas próximas edições. O vereador Emerson finalizou parabenizando a todos.
Na Sessão Legislativa, realizada na terça-feira (9), os vereadores aprovaram importantes Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo, que refletem o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável. O projeto de lei n°092 tratou de área de preservação florestal. Ainda na noite, o apoio à educação no projeto de lei n°093 para a contratação emergencial de 02 (dois) profissionais para exercer as funções do cargo de professor de educação infantil e o projeto de lei n°094 autoriza o município a receber, por doação, bem imóvel descrito no projeto, visando implantação de via pública.