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Na noite do dia 21 de outubro, ao iniciar os trabalhos do legislativo o presidente Emerson Kirch, relatou que não constava matéria nova a ser apurada pelos parlamentares, sendo que retornava na noite o projeto de lei n°101, projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO para o exercício de 2026, e o projeto de lei n°03/2025 pelo legislativo municipal que dispôs sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Leitão, que na ocasião se aprovado poderia passar a denominar- se “Plenário Loraci Terezinha Hinterholz Schwengber”, dando continuidade o presidente do legislativo informou a todos que marcaram presença no plenário, o espaço concedido para empresa PSG, que solicitou o espaço através de ofício.

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FEIRA DA SAÚDE NA UBS CENTRAL
Semana em que o legislativo municipal não teve projetos por parte do executivo municipal, a pauta da sessão ordinária do dia 14 de outubro ficou por conta da participação dos vereadores no espaço das comunicações (Tribuna livre).
A sessão ordinária de terça-feira, 14 de outubro, não teve projeto de lei por parte do executivo municipal; na ocasião, também não teve nenhum projeto do legislativo. Os vereadores inscritos usaram o espaço das comunicações para levar aos munícipes informações e ações que vão ser realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre os assuntos que passaram na câmara de vereadores, o assunto tratado na noite foi a 4ª Feira da Saúde, que acontecerá no próximo sábado (18 de outubro), das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

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APROVADO PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA
Na noite da terça-feira, 7 de outubro, os vereadores tiveram os seguintes projetos de lei na pauta da sessão ordinária: projeto de lei n° 102, por este projeto o executivo municipal solicita autorização para contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) pedreiro para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Ao servidor contratado será assegurado as vantagens estabelecidas no Regimento Jurídico Único do município.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo seletivo simplificado.

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treinador nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia – MG

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Na Sessão Legislativa, realizada na terça-feira, 23, os vereadores aprovaram o projeto que estabelece o novo código tributário do município de Mato Leitão.
Na noite antes da sessão ordinária da semana, o poder executivo teve a audiência pública, divulgou e debateu as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto). A audiência iniciou às 18h, encerrando por volta das 19h. A reunião, aberta à comunidade, teve apresentação do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, atendendo ao que determina a Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A audiência pública reflete a transparência e o compromisso da atual administração municipal.
Após a audiência pública, os vereadores discutiram na sala de reunião, junto à sede do legislativo municipal, a aprovação ou não do código tributário do município, fato que atrasou o início da sessão ordinária da semana, que tem seu início previsto para as 19 h.

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O vereador Emerson Kirch – PSDB, no uso do espaço das comunicações (tribuna livre), inicialmente, após as saudações, de forma especial, aos familiares do Vivaldino, do “Valdo Guterres”, o projeto com denominação do Parque Vivaldino Guterres de Carvalho, homenagem justa. Saudou também o pessoal da SAP, professores, diretores, funcionários, alunos, ex-alunos, que hoje vieram aqui receber a “Moção de Aplausos” que tem como vereador proponente, Diego Konrad. A escola para Santo Antônio, assim como para o município, é uma referência; então, parabenizar a todos os professores, diretores, alunos, funcionários e essa homenagem que o colega vereador Diego está fazendo aqui. Também da Semana Farroupilha, falar um pouquinho do 20 de setembro, o maior feriado aqui no Rio Grande do Sul. Uma frase forte do nosso hino: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. O Estado, que foi varrido pelas enchentes, está retomando o progresso com todas as suas forças. Também parabenizo o pessoal da organização do “1º Encontro de Carros Antigos”; foi um sucesso. Acredito que os organizadores não imaginavam um público tão grande. Vejo o evento de sábado no Calendário de Eventos do município para dar sequência e ter continuidade nas próximas edições. O vereador Emerson finalizou parabenizando a todos.

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Na Sessão Legislativa, realizada na terça-feira (9), os vereadores aprovaram importantes Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo, que refletem o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável. O projeto de lei n°092 tratou de área de preservação florestal. Ainda na noite, o apoio à educação no projeto de lei n°093 para a contratação emergencial de 02 (dois) profissionais para exercer as funções do cargo de professor de educação infantil e o projeto de lei n°094 autoriza o município a receber, por doação, bem imóvel descrito no projeto, visando implantação de via pública.

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nova denominação do Parque Municipal das Orquédeas

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Na data do dia 2 de setembro, o Legislativo de Mato Leitão viveu seu momento cívico, recebemos a centelha da Pátria, o Fogo Simbólico de alunos das três turmas do noturno 1°, 2° e 3° anos do Colégio Estadual Poncho Verde, acompanhados do diretor da escola Paulo Heinen.
Ainda na terça-feira à noite, dos 5 projetos de lei enviados pelo executivo municipal ao legislativo, os vereadores aprovaram 4 projetos. O primeiro projeto de lei aprovado foi o de n°088, a abertura de crédito no orçamento do município objetiva alocar no orçamento de 2025 das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Trânsito, “serviços de máquinas ao produtor rural, material de consumo”, e “conservação e manutenção de rodovias”, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

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Na terça-feira à noite, os vereadores aprovaram os projetos que estavam em pauta: o projeto de lei n°085 do programa municipal de estruturação de entidades esportivas, recreativas e culturais no Município de Mato Leitão, que destina o valor de R$250.000,00 para as entidades, e o projeto de lei n° 086, visando a devolução de valores ao estado de aplicação financeira no montante de R$16.071,56.Os vereadores aprovaram os projetos na noite da terça-feira, 26 de agosto, por unanimidade e, na ocasião da discussão do projeto de lei n°085, todos se manifestaram a favor das entidades esportivas do município, entidades que há muito tempo aguardam por valores para realizar concertos e melhorias em sua estrutura física.

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