1º) Of. Nº 004/2023-GAB, de 10 de janeiro de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 006, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.052, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 007, datado de 09 de janeiro de 2023, sob a ementa: …

Comissões Técnicas Permanentes da Casa para o Exercício “2023”. Encaminhado o processo de votação secreta, foram convidados a servirem como escrutinadores, um Vereador de cada Bancada representada na Casa, sendo que se dispuseram: Vereadora …

PROJETO DE LEI Nº 121, datado de 26 de dezembro de 2022, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 122, datado de …

”; b) PROJETO DE LEI Nº 117, datado de 20 de dezembro de 2022, sob a ementa: “ALTERA A LEI Nº Nº 2.944/2021, PARA ESTABELECER O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; c) PROJETO DE LEI Nº 118….

Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa, bem como, da Minuta do “Termo de Autorização de Uso” a ser celebrado entre as partes. 2º) Of. Gab. Nº 230/2022, de 13 de dezembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 114,…

EXPEDIENTE. Neste espaço regimental, em atendimento a solicitação do senhor Presidente, a Vereadora Marcela Machry Eggers, 1ª Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Gab. Nº 217/2022, de 30 de novembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 109,…

1º) Of. Gab. Nº 216/2022, de 28 de novembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 108, datado de 16 de novembro de 2022, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA SCHMITZ MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …

A seguir, adentrou-se no espaço do EXPEDIENTE. Neste espaço regimental, em atendimento a solicitação do senhor Presidente, a Vereadora Marcela, 1ª Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Gab. Nº 214/2022, de 21 de novembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 107, datado de 21 de novembro de 2022, sob a ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DETERMINA CORRESPONDENTES REDUÇÕES”. …

adentrou-se no espaço do EXPEDIENTE. Neste espaço regimental, em atendimento a solicitação do senhor Presidente, a Vereadora Marcela, 1ª Secretária da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Gab. Nº 206/2022, de 08 de novembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 105, datado de 08 de novembro de 2022, sob a ementa: “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …

“AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DETERMINA SUA CORRESPONDENTE REDUÇÃO”; b) DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022, de 1º de novembro de 2022 …