1º) Of. Nº 182/2022-GAB de 27 de setembro de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 098, datado de 27 de setembro de 2022, sob a ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E O PAGAMENTO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa.
criação de um “Centro de Convivência” para Idosos no Município
a) PROJETO DE LEI Nº 095, datado de 19 de setembro de 2022, sob a ementa: “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÔNEGO PEDRO HENRIQUE VIER E ESTRADA GERAL PARA VILA ARROIO BONITO, …
1º) Of. Nº 171/2022-GAB de 12 de setembro, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 091 datado de 09 de setembro de 2022, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES …
1º) Of. Nº 165/2022-GAB de 05 de setembro, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 085, datado de 05 de setembro de 2022, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER …
1º) Of. Nº 158/2022-GAB, de 23 de agosto de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 084, datado de 23 de agosto de 2022, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …
1º) Of. Nº 154/2022-GAB, de 15 de agosto de 2022, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 078 datado de 15 de agosto de 2022, sob a ementa: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS …
CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA JURÍDICA DO LEGISLATIVO.
CONCEDE FÉRIAS A ASSESSOR DE IMPRENSA DO LEGISLATIVO.
ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.