Audiência Pública, em atendimento ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar 101/2000, objetivando apresentação do “Relatório de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais”, relativo ao 1º quadrimestre de 2023. De imediato, a senhora Presidente confirmou a realização da mesma, para o dia 30 de maio, com início no horário das 18:15hs. Of. CSCI Nº 003/2023, datado de 27 de abril de 2023, …

: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 032, datado de 24 de abril …..

construção de um prédio vertical com apartamentos destinados à famílias de baixa renda

recuperação e limpeza loteamentos Pilz, Machry e Hister

reparos acostamento e calçamento Acesso 20 de Março

manutenção academias ao ar livre

contratação fisioterapeuta 20 hs

lixeira suspensa Linha Conceição

1º) Of. Nº 072/2023-GAB, de 18 de abril de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 029, datado de 17 de abril de 2023, sob a ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vem acompanhado da respectiva mensagem justificativa. De parte do Poder Legislativo foi apresentado: a) INDICAÇÃO datada de 18 de abril, de autoria …

o Vereador Emerson Luis Kirch, 1º Secretário da Mesa Diretora, apresentou: 1º) Of. Nº 066/2023-GAB, de 11 de abril de 2023, encaminhando: a) PROJETO DE LEI Nº 027, datado de 10 de abril de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; b) PROJETO DE LEI Nº 028, datado de 10 de abril de 2023, sob a ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O SUBSÍDIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO, PARA A SAFRA 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …