Projeto de lei n°072, através do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no valor de R$50.000,00, recurso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da emenda parlamentar do Deputado Estadual Airton Artus (PDT/RS). No projeto consta a contrapartida do executivo municipal (Prefeitura), no valor de R$18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais).O repasse refere-se ao convênio administrativo entre estado e executivo municipal, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, objetivando a execução do projeto “Manutenção e Melhorias em Academias ao Ar Livre”. O projeto consiste na manutenção e aquisição de novos equipamentos de academia e brinquedos de lazer para as crianças.

elaborar projeto de “Guardiões Ambiental” objetivando proteção ambiental preservação do meio ambiente

homenagem aos estudantes do ensino fundamental nas redes de ensino municipal

O vereador Emerson Kirch, do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, iniciou convidando para a 28ª Festa Municipal do Colono Imigrante de Mato Leitão que acontece nas dependências do Bonitão. Parabenizou a organização da 21ª Feira do Livro e destacou a Banda Municipal e sua apresentação. O vereador Emerson Kirch – PSDB, finalizou falando sobre a invernada artística do CTG Querência da Mata e da programação no sábado dia 12 de julho, onde o CTG teve a programação alusiva ao São João.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 22 de julho.

A sessão ordinária de terça-feira, 8 de julho, entre os diversos assuntos que passaram na câmara de vereadores e foram aprovados pelos vereadores, os vereadores analisaram o projeto de lei n°069. Este projeto de lei solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Psicólogo para carga horária de até 20 horas semanais.
A contratação atende a suprir a iminente licença maternidade de uma das profissionais que está desempenhando a atividade correspondente ao cargo, na secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de lei n°070, autoriza o executivo municipal a contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) técnico de Enfermagem, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde do município, tendo em vista a recente exoneração de servidora efetiva.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo simplificado.
Projeto de lei n°071, através do presente, o executivo municipal visa alterar o vigente Plano Plurianual – PPA, instituído pela lei municipal n°2.975, de 11 de agosto de 2021; altera o “Anexo III – Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o ano de 2025, instituída pela lei municipal n°3.347, de 23 de outubro de 2024, sendo assim abre no orçamento do município de 2025, o Crédito Adicional especial no valor de R$15.591,24 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte e quatro centavos), especificamente na secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de lei n°067, pelo presente projeto o executivo municipal solicita autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para o cargo de farmacêutico, até 30 (trinta) horas semanais, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de interesse público, junto à Farmácia da Unidade Básica de Saúde Central.
Na noite, os vereadores ainda aprovaram a cedência da casa legislativa para a realização de uma Audiência Pública (Debate Público) a se realizar na quinta-feira, 10 de julho, com início às 19 h, no plenário da Câmara de Vereadores de Mato Leitão.

Ainda durante o expediente, destinado à leitura de todos os documentos protocolados na casa legislativa, os vereadores aprovaram o projeto de lei do executivo municipal de n°064 e n°066.
Projeto de lei n°064, através do presente projeto, o executivo municipal solicita a aprovação para abertura de crédito adicional no orçamento de 2025, com a finalidade de alocar recursos na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, na Ação “Construção e Pavimentação de Rodovias”, totalizando R$ 1.032.946,61 (um milhão, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, e dez centavos).

Pedido de Licença do cargo de Vereança – período 13 de junho à 12 de julho – interesses particulares. Cadeira ocupada pelo suplente da Bancada PP, Vereador Sérgio Luiz Machado da Silva

Pedido de Licença do cargo de Vereança – período 01 à 30 de junho de 2025 – interesses particulares. Cadeira ocupada pela suplente da Bancada PDT, Vereadora Marcela Machry Eggers

DIEGO- fila SUS