APROVADO PROJETO PARQUE JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Câmara Municipal de Mato Leitão retorna de recesso parlamentar.
O recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Mato Leitão encerrou na noite de 5 de março, os (9) vereadores retornaram na terça-feira aos trabalhos, a primeira sessão plenária após o recesso teve na pauta quatro projetos, destaque para o Projeto do Parque Jardim das Orquídeas que teve aprovação por unanimidade.
Projeto turístico do Parque contará com amplo espaço de lazer, escultura alusiva a flor orquídea, vias de circulação, escadaria em curva, esplanada, espelho d’água e ajardinamento.
O jardim beneficiará diretamente a população e visitantes no entorno da nova sede do Executivo.
1.1 Projeto de Lei n° 014, ratifica convenio administrativo com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo e o Município de Mato Leitão, abrindo assim crédito adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a emenda parlamentar da Deputada estadual Zilá Breintenbach, emenda n.º 504, do Projeto de Lei n.º 212/2022, que cria Projeto de Infraestrutura e Inovação em Turismo, na Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Propõem — se também a abertura de crédito adicional no valor de R$158.161,43 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta três centavos), referente a contrapartida financeira do Município.
1.2 Projeto de Lei n°015, altera a lei n°2.858, de 19 de agosto de 2020, que institui o programa Municipal de Pavimentação de Vias Públicas.
1.3 Projeto de Lei n°016, autoriza o Poder executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender necessidade temporária.
O projeto de lei, solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional cirurgião dentista, com carga semanal de até 40 (quarenta) horas semanais, que ficará responsável pelos atendimentos odontológicos junto à Secretaria da Saúde do Município.
1.4 Projeto de Lei n° 017, autoriza a transferência de bens patrimoniais entre secretarias.
Trata — se da transferência de três veículos, sendo o primeiro um veículo Mille Fire fabricação/ modelo 2008, pertencente ao patrimônio da secretaria Municipal de assistência Social, Habitação e Cidadania será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Obras.
O segundo um automóvel Grand Livina fabricação/ modelo 2013/2014 adquirido no ano de 2013, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
O terceiro veiculo um Ônibus Iveco fabricação/ modelo 2010/2011 adquirido no ano de 2011, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
Projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores.
O recesso legislativo teve o período de 44 dias, durante esse período as atividades parlamentares, como sessões plenárias ordinárias e reuniões de comissões, ficaram suspensas, porém, os serviços administrativos da Casa não pararam funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
O presidente da Câmara Rony Stöhr (PSDB), lembrou que, durante este período, fora realizada uma sessão extraordinária na data de 23 de janeiro, para deliberar sobre o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tratou do repasse mensal ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), referência na saúde para os moradores de Mato Leitão, e duas audiências públicas na data de 28 de fevereiro, na ocasião administração municipal apresentou relatórios do Monitoramento e Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2023, ainda na noite foi apresentada Avaliação das Metas Fiscais (3.º quadrimestre 2023).
A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.
Todos os projetos que estavam na pauta da sessão ordinária tiveram aprovação por unanimidade por parte dos vereadores.
Na noite de 5 de março a Sessão Ordinária teve início às 19:00 horas.
3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.INDICAÇÕES:
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
6.EXPEDIENTE
7 .MOÇÃO DE APOIO
8 . TRIBUNA
10.VOTAÇÃO .
10.1 Os projetos que estava na pauta da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade.
11.ENCERRAMENTO.
12.AGRADECIMENTO
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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19 h.
Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
– ao vivo, no facebook acessando:
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/1549076669159090/
– Site:
https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/
Lista de presença da Sessão:
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO NA DATA DE 05 03 2024
Lista de presença na Sessão relatórios do Monitoramento e Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2023
Lista de presença Relatorio do 3° Quadrimestre de 2023 relatóri
