Acompanhe a aprovação da ata 029/2023 pelo link abaixo :
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/2590599067760077/
Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:
Pauta da Sessão Ordinária :
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19 h.
ABERTURA
1.Projeto de Lei do Executivo Municipal :
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo.
Na noite de terça-feira, dia 26 de setembro, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os vereadores de Mato Leitão, analisam dois Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo.
1.1 O Projeto de Lei N° 065/2023 tem por objetivo, autorizar e realizar mutirão e o pagamento dos exames de mamografias não abrangidos e/ou cobertos por cotas do Sistema Único de Saúde do SUS.
Com o projeto o objetivo da Administração Municipal é realizar um grande mutirão de exames de Mamografia, para atender todos os pacientes que estão em fila de espera, a exemplo do que foi feito em anos anteriores.
A Administração Municipal deseja atender com o projeto o máximo de pacientes possíveis, é uma das ações que a Administração Municipal vai desenvolver durante o“ Outubro Rosa”, campanha anual realizada mundialmente no mês de outubro, com a intenção de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce de câncer de mama.
A Secretaria Municipal de Saúde encaminha regularmente os pacientes do Município para a realização de exames de mamografias, sendo que atualmente há uma demanda reprimida de 20 (vinte) pacientes, na faixa etária atendida pelo SUS, e ainda 130 (cento e trinta) pacientes fora faixa etária, totalizando até a data da entrada do projeto na Câmara de Vereadores, totalizando 150 (cento e cinquenta) pacientes em fila de espera.
Ressaltando que a Administração Municipal em casos de urgência Mato Leitão tem contratado imediatamente os serviços via CISVALE.
Interessante esclarecer que a referente proposição, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
1.2 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ainda na noite o Projeto de Lei N°066, foi aprovado, o projeto trata da suplementação no orçamento anual do Município, especificamente na secretaria Municipal da Saúde, para compra de 1 Microônibus, tipo VAN, com capacidade para 15 + 1 lugares e com acessibilidade para cadeirantes.
A proposta do projeto consiste em abrir o crédito no valor equivalente a R$358.100,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e cem reais), na unidade orçamentária do Fundo Municipal da Saúde — Recurso 40: ASPS, na Ação“ Aquisição de veículos para Saúde”, para aquisição do veículo posteriormente descrito para a Secretaria da Saúde do Município.
Como a referida ação/ projeto já se encontra contemplada no PPA 2022/2025 e na LDO 2023.
A aquisição se faz necessária devido à grande demanda de corridas para diversos Municípios da região referenciados pelo SUS, otimizando a logística de transporte, facilitando assim o transporte de pacientes.
2.Projeto de Lei do Legislativo ( Nenhum Projeto ingressou para a presente Sessão Ordinária).
3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.INDICAÇÕES:
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
6.EXPEDIENTE
7 .MOÇÃO DE APOIO
8 . TRIBUNA
8.1 VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 26, de setembro, o vereador Luciano André Vargas da Bancada do Partido, do Movimento Democrático Brasileiro — MDB, fez um convite para a comunidade de Mato Leitão.
No uso do espaço da Tribuna, o vereador Luciano Vargas — MDB, comentou sobre a eleição que acontece no dia 1° de outubro, domingo das 8 (h) da manhã as 17 horas da tarde na Escola Poncho Verde, Eleição do Conselho Tutelar de Mato Leitão.
Hoje eu venho a esta tribuna fazer um convite especial para a comunidade de Mato Leitão, um convite para que todos que tem possibilidade marquem presença e votem, pois, no domingo, dia 1.º de outubro, acontece a eleição do Conselho Tutelar de Mato Leitão.
Podem participar da votação todos os eleitores devidamente inscritos em Mato Leitão maiores de 16 anos.
O local de votação é o Colégio Estadual Poncho Verde no horário entre 8h e 17h. Serão escolhidos os conselheiros Tutelares (5 titulares) mais (5 suplentes).
ATENÇÃO:
— Votação: dia 1.º de outubro
— 8h às 17h.
— Colégio Estadual Poncho Verde.
— Podem votar os maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritos como eleitores de Mato Leitão.
— Para votar é preciso apresentar Título de Eleitor e documento com foto.
— O eleitor deverá votar em um candidato.
— Serão considerados eleitos os cinco candidatos com maior votação.
9.ORDEM DO DIA.
7.VOTAÇÃO .
7.1 Todos os Projetos vindos do Executivo tiveram aprovação por unanimidade.
8.ENCERRAMENTO.
8.1 AGRADECIMENTO
Finalizando a suplente de vereador(a) Angela Bergenthal — PDT, agradeceu pelo período que esteve presente, nos 30 dias que assumi a cadeira no legislativo municipal, consegui dar minha contribuição, é pouco tempo, meu muito obrigado.
A vereadora da Bancada do Partido Democrático Trabalhista — PDT, Angela Maria Bergenthal usou o espaço das explicações pessoais, espaço destinado a convites e agradecimentos, ao usar o espaço, a suplente de vereador (a), Angela Bergenthal do PDT, se manifestou da seguinte forma, eu quero hoje no último dia que estou aqui, do período de 30 dias que assumi a cadeira do legislativo, quero agradecer a vocês pela oportunidade, foi gratificante, espero não tê-los decepcionado e quem sabe até uma próxima oportunidade, quero agradecer aos eleitores que acreditaram, foram poucos, mas com certeza foram pessoas que confiaram em mim, pessoas que acreditaram em mim e no meu trabalho, agradecer a minha família, principalmente ao meu marido, que está sempre comigo em todos os momentos, e é isso, meu muito obrigado.
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9.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
– ao vivo, no facebook acessando:
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https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo
Lista de presença da Sessão Ordinária:
LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE SETEMBRO 2023