Acessibilidade:

Informações da : ATA N° 08

Nesta página, você encontra todas as informações referentes à Ata mencionada acima, como arquivos digitalizados, data da sessão, resumo e link para o vídeo completo. A disponibilização desses dados reforça o compromisso da Câmara Municipal de Mato Leitão com a transparência, a legalidade e o acesso público às atividades legislativas.

ATA Nº 08 2025

ATA DIGITALIZADA :

ATA N° 08 2025

Acompanhe a aprovação da ata pelo link abaixo:

https://www.facebook.com/share/r/1AEJdBeqa3/

Lista de presença da Sessão:

Lista de prersença 01 de abril 2025

Pauta da Sessão Extraordinária:

1. PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de lei 41 2025

Projeto de lei 42 2025

Projeto de lei 43 2025

2. PROJETO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

4.INDICAÇÕES:
EDUCAÇÃO / UNIFORME ESCOLAR
Vereador Diego Elias Konrad, vereador da bancada do Partido Progressista – PP, na noite de 1 de abril, entrou na casa legislativa com a indicação de uniforme escolar gratuito.
A indicação do vereador Diego Konrad pede que o executivo municipal, juntamente com a secretaria de educação, implemente, para o ano letivo de 2026, uniforme escolar gratuito para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
A presente proposição fundamenta-se em princípios constitucionais e legais que orientam o direito à educação e o dever do Estado de promover a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, contribuindo para um ambiente escolar equitativo e inclusivo.
PRÓTESES DENTÁRIAS / REPAROS NO ASFALTO
A vereadora Clair Bernardete Sell Konrad, vereadora da bancada do Partido Progressista – PP, na noite de 1 de abril, entrou na casa legislativa com duas indicações:
Uma das indicações da vereadora Clair Sell Konrad pede que o executivo municipal, juntamente com a secretaria de saúde, veja a possibilidade deelaborar e executar um Programa Municipal de próteses dentárias, visando atender a população de baixa renda e melhorar a saúde bucal e qualidade de vida.
A outra indicação da vereadora é que o executivo municipal de Mato Leitão ordene à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, que efetue reparos no asfalto nas mediações da EMEI Vó Olga, mais precisamente na Rua Arnaldo Bourscheidt.
A vereadora justifica esta indicação porque nesse trecho tem um grande fluxo de pessoas e transporte, sendo assim solicito reparos principalmente próximo ao cordão da calçada, pois tem buracos e desníveis no local.
Aproveito para pedir uma revisão nas pinturas nas faixas de pedestres e sinalização das ruas, pois a segurança deve ser prioridade e, em dias chuvosos, a visibilidade fica prejudicada.
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).

6.EXPEDIENTE

7 .MOÇÃO DE APOIO

8 . TRIBUNA

9.ORDEM DO DIA.

10.VOTAÇÃO

Projetos aprovados por unanimidade

11.ENCERRAMENTO.

12.AGRADECIMENTO.

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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO.

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvida a partir das 19h nas terças – feiras.

– ao vivo, no facebook acessando:

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/840807598139946/

– Site:

https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/

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