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Indicações Legislativas

Indicação Nº Vereador Data Assunto Legislação Resumo PDF Registro
Indicação Nº 26 Daniel Fagundes da Silva 08/07/2025 guardiões ambiental Indicações - Legislatura 2025/2028 “Que o Executivo Municipal elabore um projeto de "Guardiões Ambiental" no contraturno de alunos d... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 25 Daniel Fagundes da Silva 08/07/2025 "aluno destaque" Indicações - Legislatura 2025/2028 “Que o Executivo Municipal crie no âmbito do Município de Mato Leitão, o Título “ALUNO DESTAQUE”,... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 24 Diego Elias Konrad 25/06/2025 cirurgias eletivas Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Executivo Municipal institua o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletiva... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 23 Diego Elias Konrad, Clair Bernardete Sell Konrad e Sérgio Luiz Machado da Silva 22/08/2025 fisioterapeuta domiciliar Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Executivo contrate um fisioterapeuta, exclusivo para atendimento domiciliar, aos pacientes ... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 22 Diego Elias Konrad, Clair Bernardete Sell Konrad e Elstor Heinen 06/10/2025 desconto IPTU Verde Indicações - Legislatura 2025/2028 “Que o Executivo Municipal Institua o Programa IPTU VERDE no Município de Mato Leitão, que conced... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 21 Clair Bernardete Sell Konrad 06/03/2025 colocação de toldo na porta do ginásio Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Município providencie na colocação de um toldo na porta principal do ginásio da EMEF Ireno ... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 20 Daniel Fagundes da Silva 22/08/2025 isenção IPTU pessoas com deficiência Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Executivo Municipal conceda isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre i... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 19 Daniel Fagundes da Silva 22/08/2025 regulamentar o acesso de licitações Indicações - Legislatura 2025/2028 “Que o Executivo Municipal elabore um Programa de Compras Públicas visando regulamentar o acesso ... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 18 Clair Bernardete Sell Konrad 22/08/2025 fechamento da quadra da Emei Vó Olga Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Executivo Municipal providencie fechamento da quadra da EMEI Vó Olga, com algum tipo de mat... 📎 Baixar PDF Mais Informações
Indicação Nº 17 Vereador Daniel Fagundes da Silva 05/06/2025 bolsa família Indicações - Legislatura 2025/2028 Que o Poder Executivo Municipal organize um Programa que consiste em averiguar a necessidade real... 📎 Baixar PDF Mais Informações
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