Informações da : ATA N°043 – 2023

Na noite do dia 2 de janeiro de 2024, após o início da Sessão Ordinária, o presidente do Legislativo Municipal o vereador Rony Stöhr da bancada do PSDB, suspendeu por tempo indeterminado as atividades da Sessão Ordinária para realizar a eleição das Comissões Técnicas Permanentes para o ano de 2024.

Após as cédulas distribuídas os vereadores puderam nominar um membro para ocupar o cargo nas devidas comissões.

Ao iniciar o escrutínio o Presidente do Legislativo Municipal vereador Rony Stöhr da bancada do PSDB, convidou um integrante de cada bancada partidária com representação no legislativo municipal para acompanhar a contagem de votos e dos nomes propostos para cada cargo.

Segue abaixo como ficou a nominata dos integrantes de cada comissão:

COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES 2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE: Vereador Emerson Luis Kirch

VICE — PRESIDENTE: Vereadora marcela Machry Eggers

RELATOR: Vereador Gustavo Kist Maldaner

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

PRESIDENTE: vereador Osmar Renê Bick

VICE — PRESIDENTE: vereador Selson josé Kirch

RELATOR: vereadora Marcela Machry Eggers

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

PRESIDENTE: vereadora Marcela Machry Eggers

VICE — PRESIDENTE: vereador Osmar Renê Bick

RELATOR: vereador Osmar Renê Bick

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM — ESTAR SOCIAL

PRESIDENTE: vereador Gustavo Kist Maldaner

VICE — PRESIDENTE: vereador Osmar Renê Bick

RELATOR: vereadora Clair Bernardete Sell Konrad

COMISSÃO REPRERSENTATIVA

Rony Stöhr — Presidente (membro nato)

Gustavo Kist Maldaner — Bancada MDB

Clair Bernardete Sell Konrad — Bancada PP

Selson José Kirch — Bancada PDT

Emerson Luis Kirch — Bancada PDSB

COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR

Presidente: Selson José Kirch

Secretário: Gusttavo Kist Maldaner

Relator: Volnei André Hochscheidt

LÍDERES DE BANCADA

Volnei André Hochscheidt — Bancada PP

Marcela Machry Eggers — Bancada PDT

Osmar Renê Bick — Bancada PSDB

……………………… — Bancada MDB

Na noite de terça-feira, 02 de janeiro de 2024, na primeira Sessão Ordinária do novo ano, a nova mesa diretora eleita para presidir o ano de 2024, o presidente do Legislativo Municipal vereador Tucano Rony Stohr (PSDB), iniciou os trabalhos do Legislativo Municipal com as seguintes palavras, saudou a todos que estavam presentes e fez uso da palavra, hoje sendo a primeira Sessão Ordinária do novo ano que inicia, que Deus nos ilumine e nos de sabedoria para nós conduzir nossos trabalhos durante o ano da melhor forma possível, após os parlamentares analisaram os projetos enviados pelo Executivo Municipal, na ocasião os parlamentares aprovaram os 4 (quatro) Projetos de Lei por maioria, na ausência do vereador do MDB Luciano Vargas.

1.2 – Projeto de Lei n°.001/2024, o presente projeto de lei visa solicitar autorização por parte do legislativo para alterar a Lei n°2.521, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Mato Leitão.

Cria – se um novo parágrafo, denominado de parágrafo quarto, no artigo quinto, abrindo a possibilidade de compensação, mediante a prestação de serviços ou realização de obras, quando do não atingimento da porcentagem prevista, que é de 20% ( vinte por cento ), destinada para obras do sistema viário, nos loteamentos urbanos.

1.3 – Projeto de Lei n°.002/2024, pelo presente projeto o Executivo Municipal solicita ao Legislativo a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, especificamente na secretaria municipal de Administração, Planejamento e desenvolvimento, no valor equivalente a R$573.685,72 ( Quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na Ação “ Construção do centro Administrativo”, da unidade orçamentária da secretaria de Administração, na rubrica Obras e Instalações – Recurso 1111 Op. Crédito centro Administrativo.

1.4 – Ainda na noite de terça-feira, o Projeto de Lei n°.003/2024, através do presente projeto de lei o Executivo deseja a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal Obras, Viação e Trânsito, para conclusão das obras de pavimentação asfáltica em três ruas do entorno do Centro Administrativo.

A proposta consiste na abertura de crédito no valor equivalente a R$1.124.386,65 ( Um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), na Ação “ Construção e Pavimentação de Rodovias” da unidade orçamentaria da Secretaria de Obras, na rubrica “ Obras e Instalações”.

1.5 – Projeto de Lei n°.004/2024, o projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 na secretaria Municipal de Obras, viação e trânsito, no valor total de R$1.265.386,66 ( Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), provenientes da proposta n°.09032023-032382 decorrente da emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker ( PSDB/RS). E de contrapartida financeira do município será o valor de R$965.386,66 ( Novecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos0, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023 do Rec. 01 – Livre.

Projeto consiste em pavimentação asfáltica na rua santa Inês, micro drenagem, construção de passeio público com acessibilidade e sinalização viária assim também na Rua das Orquídeas com toda infraestrutura acima já citadas.

3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).

4.INDICAÇÕES:

5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).

6.EXPEDIENTE

7 .MOÇÃO DE APOIO

8 . TRIBUNA

9.ORDEM DO DIA.

10.VOTAÇÃO .

10.1 Os projetos que estava na pauta da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade.

11.ENCERRAMENTO.

12.AGRADECIMENTO

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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA  02 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 19 h.

Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:

– ao vivo, no facebook acessando:

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/895304848937325/

– Site:

https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/

Lista de presença da Sessão Ordinária:

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02 01 2024