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Informações da : ATA N°33 – 2023 – Legislatura 2021- 2024

Nesta página, você encontra todas as informações referentes à Ata mencionada acima, como arquivos digitalizados, data da sessão, resumo e link para o vídeo completo. A disponibilização desses dados reforça o compromisso da Câmara Municipal de Mato Leitão com a transparência, a legalidade e o acesso público às atividades legislativas.

ATA 33 2023

Acompanhe a aprovação da ata 033/2023 pelo link abaixo :

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/299365662880137/

Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:

ATA NUMERO 033 DE 2023

Pauta da Sessão Ordinária :

ABERTURA

1.Projeto de Lei do Executivo Municipal :

PROPOSTA LDO 2024 APROVADA PELO LEGISLATIVO

1.1 A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite de 24 de outubro pela Câmara de Vereadores.

Na data de 29 de setembro o prefeito Carlos Alberto Bohn entregou a documentação do projeto de Lei n°067/2023 projeto que encaminhou a proposta que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO exercício 2024, durante encontro com a presidente do Legislativo Marcela Machry Eggers (PDT).

A proposta foi apresentada para os vereadores na Sessão Ordinária de 3 de outubro, na ocasião o Legislativo Municipal baixou a proposta para ser analisada.

Proposta da LDO que foi aprovada pelos vereadores teve o total de 41 programas municipais, vereadores analisaram todos os programas municipais envolvidos na LDO durante o período, de 3 a 24 de outubro, os programas abrangem todos os órgãos públicos.

O objetivo da lei é de estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração do orçamento para o próximo ano, com uma expectativa de R$ 37 milhões.

Na justificativa do projeto, o Executivo Municipal destacou que a situação econômica e financeira atual de Mato Leitão é plenamente satisfatória, em relação ao desempenho da receita, despesa, resultado primário e da dívida pública consolidada.

As metas e prioridades, destacadas na LDO, representam as solicitações e sugestões que foram colhidas e discutidas nos concelhos municipais e também em audiência pública realizada em 28 de setembro, na Câmara de Vereadores.

A LDO 2024 que retornou a pauta do Legislativo na Sessão Ordinária de terça-feira, 24 de outubro, teve aprovação por unanimidade e sem discussão por parte dos vereadores.

2.Projeto de Lei do Legislativo  ( Nenhum Projeto ingressou para a presente Sessão Ordinária).

3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).

4.INDICAÇÕES:

5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).

6.EXPEDIENTE

7 .MOÇÃO DE APOIO

8 . TRIBUNA

8.1 Vereador Emerson Kirch – PSDB , usou o espaço da Tribuna, onde na ocasião fez referencia sobre torneio na data de 17 de novembro promovido pela Administração Municipal.

E comentou quem deseja se inscrever para o torneio procurar a Secretaria da Educação.

Ainda usou o espaço para falar do dia do servidor publico.

8.2 Vereadora Marcela Machry Eggers da Bancada do Partido do Movimento Democrático Trabalhista — PDT, no uso do espaço da Tribuna comentou sobre o mês de outubro, mês da criança, dos professores e dos servidores públicos, ainda na data de hoje à tardinha estive participando da etapa municipal da conferência Nacional Extraordinária de Educação CONAI 2024,  pediram para enaltecer a importância do encontro que é a forma política que garante a educação como direito humano com justiça social desenvolvimento socio ambiental e sustentável, local da conferência  EMEF Ireno Bohn, integrando as demais escolas do município Santo Antônio de Pádua e a Emei Vó Olga onde são discutidas  as diretrizes que vão contribuir para o novo Plano Nacional de Educação 2024 /2034, então quero agora  parabenizar a todos que estão envolvidos, um trabalho extenso, muitas diretrizes.

Ponto positivo da conferência é continuar lutando pela educação de nossas crianças.

9.ORDEM DO DIA.

10.VOTAÇÃO .

10.1 O projeto que estava na pauta da Sessão Ordinária foi aprovado por unanimidade.

11.ENCERRAMENTO.

12.AGRADECIMENTO

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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19 h.

Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:

– ao vivo, no facebook acessando:

https://www.facebook.com/profile.php?id=100014777053742

– Site:

https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/

Lista de presença da Sessão Ordinária:

LISTA DE PRESENÇA SESSÃO RODINÁRIA 24 DE OUTUBRO DE 2023

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