Na noite de 18 de novembro, no espaço destinado às comunicações, a vereadora Viviane de Bittencourt – PSDB iniciou dando boa noite, presidente, demais vereadores, vereadora, nossos assessores legislativos e a todos que nos assistem nas redes sociais. Falar um pouquinho dos projetos de hoje à noite, o 112, ele está sendo aberto, então, no PPA, na LDO e no Orçamento, que é o SUS Gaúcho, um programa instituído pelo Governo do Estado e que se faz necessária a abertura no Orçamento para poder se fazer o pagamento. É um valor de R$ 5.000,00, que vem com o intuito de transporte, de levar os pacientes para as suas consultas, e está abrindo, sendo aberto hoje para contratos, pagamento de motorista.
O projeto 113 de Casas Populares, na verdade, é uma autorização, então, para que, legislativamente, a gente tenha uma lei, pois em 1999, as casas populares foram feitas para os moradores e nessa lei previa que, no momento em que elas estivessem pagas, elas iriam passar para o nome do proprietário. O projeto 113 essa lei autoriza que o município passe para o filho; se não fizer essa lei, o proprietário teria um custo elevado pra resolver sua situação, então, podendo passar para o filho ou para a pessoa que o proprietário deseja, facilita os tramites. Então, na verdade, a gente está só evitando maiores custos e não tem nenhum ônus para o município.
O outro projeto de lei é um aditivo para a construção da brigada. Hoje foi feito lá em 2024, ficou para restos a pagar, sem necessidade de abrir o Orçamento de 2025. Só que agora tem um aditivo para alguns ajustes no projeto para finalizar, então, nas próximas semanas, acreditamos que a gente está com o nosso prédio da Brigada Militar concluído e só se faz necessário para poder, então, empenhar e fazer o pagamento para essa conclusão.
Vem a calhar, o vereador citou, desse aniversário para a Brigada Militar, então, o município com recursos próprios vai proporcionar um prédio inclusivo, porque hoje a gente tem uma brigadiana também, já tivemos uma comandante também. Então, nesse sentido, a gente vai ter um prédio amplo, moderno, com instalações necessárias, com vídeo monitoramento. Hoje a gente tem uma estrutura para um vídeo monitoramento, mas com um prédio que não comporta. Então, com essa nova casa para a Brigada Militar, vai ser possível a gente estar tendo esse vídeo monitoramento com a Brigada Militar.
Dos projetos de indicações aqui do Gabriel, então, gostei muito da ideia das casas enfeitadas; não sei se vai ser possível nesse ano, mas também acho muito, gostei, acho importante e a gente vai ter, com certeza, as pessoas mais motivadas a embelezar a cidade.
Tem que ser trabalhado esse projeto, acho importante. Um projeto que já veio em outros momentos, o IPTU Verde, como citado pelo vereador Diego, o Gabriel, é algo para se estudar também contabilmente, de que forma vai se fazer isso, renúncia de receita, mas tão importante, a gente está falando de políticas sustentáveis, e eu sempre vou além, além do IPTU Verde, com placas solares, composteira e outros, eu penso também na questão das vertentes nascentes no interior, acho que se a gente renúncia, eu sei que tem um projeto e a gente cuida, o cuidado com a água é tão importante. Então, trabalhando junto com a administração municipal, em algum momento será possível estar colocando em prática o IPTU Verde e as nascentes.
Também citar dá alegria. A gente teve esses inícios nas nossas academias ao ar livre com brinquedos; tivemos em algumas academias ao ar livre a aquisição, a construção desses playgrounds, que a gente chama. Então acho que muitas crianças ficam felizes, e comentei com o prefeito que a gente pode estar levando mais brinquedos a outras academias também, e a preocupação que já existia também da manutenção dos brinquedos de placa de toda a academia. Isso está sendo visto para se fazer esse serviço, que vai além da aquisição de equipamentos. Mas acho que o pessoal já ficou feliz e as melhorias vão dar ainda mais melhorias a essas academias. Anotei aqui também, dia 27 de novembro, todos que puderem participar, fica aqui o convite à comunidade também, a lei do orçamento, orçamentária anual, para a gente estar falando de orçamento, do que vai ser pensado para 2026.
Também dizer que dia 28 de novembro termina o pedido de isenção para áreas produtivas no perímetro urbano, áreas verdes lá que tenham produtividade, está em perímetro urbano, isso não é automático, precisa vir à Secretaria da Agricultura e fazer essa solicitação para você não pagar. Então, até dia 28 de novembro, nesse mês, também fazer um convite para quem precisa da nota fiscal eletrônica, para o agricultor, terão 20 vagas para uma capacitação que vai ser realizada dia 4 de dezembro de 2025. Então, vá até a Secretaria da Agricultura, confirme o seu nome e você pode pegar e participar no dia 4 de dezembro, à 1h30 min, no auditório do Centro Administrativo.
E para finalizar, falar um pouco do dia 20 de novembro, Dia da Conscientização da Consciência Negra, dia de reconhecer, celebrar e refletir, porque se trata de força, história e um legado. O povo negro trabalhou na construção do país. A gente que tem história, no próprio estudo a gente trabalhou e conheceu toda a história do povo negro, falar de cultura, da resistência e das conquistas que esse povo construiu.
Então, a gente tem esse compromisso com a igualdade e o respeito e a valorização da pessoa humana. Que a gente possa construir junto uma sociedade mais justa, plural e inclusiva e que a gente possa combater tanto o racismo quanto tantos outros preconceitos que existem. Por hoje seria isso, boa noite.