A vereadora Viviane de Bittencourt – PSDB, na noite do dia 13 de janeiro, no espaço destinado às comunicações, durante sua fala, deu o seu boa noite aos vereadores, vereadoras, nossos assessores do legislativo, Carmen, Lizi e Jaie. E a quem nos acompanha aqui, os familiares de João Elíbio Heinen, nesta noite, e a todos que nos assistem nas redes sociais.
Eu vou iniciar falando, então, primeiro na questão da taxa de lixo, que também escutei, recebi queixas, e eu acho que a gente, enquanto vereadora, votou o projeto, já tinha ciência disso, acho que talvez poderíamos ter divulgado mais a questão das taxas, mas o fato que existe é que, como foi citado pelo vereador Elton, a gente não está pagando todo o valor que, por lei, precisaríamos estar pagando.
Mas, então, começando do princípio, em 2025, nós tínhamos uma despesa de R$ 25 mil, após licitação, em que tem um marco regulatório do saneamento. A gente teve que fazer um projeto, a prefeitura municipal teve que fazer um projeto ambiental, em que a empresa que estava participando da licitação tinha que estar adequada ao marco regulatório do saneamento, em que teve que ter algo orgânico e reciclado, domiciliar, estação de armazenamento, central de triagem e transporte de dejetos, também encarecendo o valor para quem presta serviço.
Com isso, uma comissão pegou e analisou e se criou uma nova faixa e se alteraram as alíquotas, os valores de URM, esse indicador que define os valores das taxas de lixo, fazendo com que, então, fossem elevados esses valores para a comunidade.
Temos, então, hoje 144 coletas no ano, que são vezes que o caminhão passa; isso fica em torno de R$ 2 por munícipe Então, assim, não é nada agradável para nós, enquanto administração, enquanto vereadores, votar um aumento. A gente não gostaria de votar, mas, hoje, a gente tem um valor que não chega a 60%, o que seria o valor que a legislação federal determina que a gente tenha que pagar. Assim como a eliminação pública, a taxa de lixo é um valor que o valor como custo do serviço que é feito por contribuinte deve ser cobrado.
Então, assim, acho que fica aqui a questão de que a gente deve, como fiscalizador, cobrar o serviço, que seja feito um bom serviço, que se coloquem mais lixeiras. Então, essa parte de fiscalização, eu acho que a gente tem que cobrar. E, também, como foi citado, no primeiro ano de gestão, se faz essa revisão do Código Contributário; nos demais anos, só taxa de IPCA, assim como se viu que não teve reclamação do IPTU.
Hoje, o IPTU foi feito na taxa de IPCA. Então, fica aqui para deixar claro, acho que a comunidade precisa saber o motivo desse reajuste. Não são todos os que pagam R$ 400; representa 7% da população que paga isso.
Os demais têm outras taxas. Então, deixar isso claro, também colocar aqui que temos até 30 de janeiro 20% de desconto para quem paga o IPTU e a taxa de lixo, 20% até 27 de fevereiro e 15% até 31 de março. E, depois desse prazo, você pode parcelar em 3 meses.
Passado o passo a passo da taxa de lixo, falar então desta parceria com a RGE, que tivemos o projeto baixado semana passada. Esse projeto, como se vê em tantos outros que a gente vai falar, eventualmente não vem de graça. O outro tem que pegar e buscar, tem que fazer documentação, tem que correr atrás e buscar. Por isso meu descontentamento de ter deixado esse projeto baixado, por questão de prazo que já passou projetos.
Outros projetos aqui não ficaram baixados.
Entendo o conhecimento que o Toya tem em relação a isso, mas no intervalo não foi citado que ficaria baixado. Não existe ilegalidade na minha manifestação, ilegalidade não pode pegar e falar com assessora jurídica, né? Mas falar de ética, também peço desculpa, Toya, a gente é amigo, a gente está falando de caráter e não teve falta de caráter ou maldade na minha fala, por isso inclusive não te citei o teu nome no momento da fala.
A questão de economia, a gente está falando de 60% de economia desses locais, a gente inclusive tem ele para visualizar, a sessão especial provavelmente vai ser passada pela comunidade, vai ser um ganho da comunidade de uma grandeza, porque a questão de iluminação vai ser feita para nossa comunidade, que dá muita satisfação a gente conseguir esse um milhão e trezentos, porque ele vai ser muito mais do que um milhão e trezentos, ele vai ser um benefício de segurança e embelezamento, enfim, para a comunidade.
A questão de mensagem justificativa de 385 mil, a gente vai ter que cobrar da RGE, foi ela que fez esse cálculo, e o que vale num projeto de lei é a lei, é um projeto de lei e não é a justificativa. A gente tem município, se vocês olharem os projetos de lei de Santa Cruz do Sul, bem parado, o município não tem necessidade de colocar todas as justificativas mastigadas para nós de que esse é um projeto.
Então, esse valor, outras informações, vem a atitude e conhecimento, e só após esse projeto ser realizado, que a gente vai conseguir estimar e tomar receitas de todo esse benefício e esse desconto para nós. Hoje, em 2025, a gente conseguiu ter uma receita de quase 600 mil e uma despesas em torno de quase 600 mil. Então, a gente está conseguindo pagar.
E a questão também do nosso serviço de manutenção, ela é por demanda. Então, a gente gasta conforme a demanda e essas luminárias, no momento de serem colocadas, com certeza vão diminuir a demanda de melhorias. Em outros períodos, se pagou muito mais de iluminação e de manutenção.
Também, trocando de assunto agora, deixa um aviso aqui, dia 30 de janeiro, para terminar o prazo, para os produtores poderem fazer o pedido de adubação verde, a aveia, azevém, e agora tem o nabo forrageiro, que foi um pedido do CONDER, e a questão do veneno para formigas. Então, fiquem atentos para não perder esse prazo e fazer seu pedido junto à Secretaria da Agricultura. A gente tem 14 projetos hoje, então vou tentar resumir assim.
O projeto 2 retorna, o projeto 11 é da Consulta Popular, que eu fico sempre defendendo, que também estive à frente. Vote na Consulta Popular, que traz retorno; o município recebe valor considerável da Consulta Popular 2024-2025, e vão ser possíveis fazer sete cisternas para os produtores escolhidos pelo Conselho. Temos também o projeto 12, que é mais uma etapa do EMS qualificação. Os projetos 13, 14, 15, 16, 17 e 18 são, então, cedências de espaços para as nossas comunidades, né? O ginásio de Palanque Pequeno, a Soessa de Sampaio, Assocerba de Sampaio Baixo, Novo Amanhecer, São Antônio de Pádua no ginásio, Vida Nova, em São Antônio, na Linha Neves, e o São João, em Arroio Bonito.
Então, é um projeto que vem porque a integração legal a gente precisa; depois de certo período, passar novamente por aqui.
E aí o projeto 20 são saldos, o projeto 22, saldo na assistência, o projeto 22, saldo na educação, e o 24, saldo na agricultura. Então, são valores que em 2025 estavam lançados, sobraram em 2026; faz-se necessária a abertura.
E o 21, então, é a criação de mais um cargo de professor de informática, pela demanda e necessidade de que, inclusive, a educação infantil deve ter professor de informática.
E, pra finalizar, parabenizar os familiares do João Elíbio Heinen pela justa homenagem. A gente fica feliz que a gente possa estar aqui e parabenizar o Emerson pela indicação e os familiares por essa bela homenagem.
E fica aqui, então, o recesso, a última sessão antes de voltar do recesso, mas quero dizer que está vereadora fica à disposição, podem continuar chamando, solicitando que a gente, o trabalho continua e que tenham, pra todos os vereadores, um bom descanso e tenham um boa noite de trabalho.
Acompanhe a fala da vereadora: