Semana em que o legislativo municipal aprovou três projetos de lei, sendo dois projetos de lei tratando de contratações emergenciais e o outro projeto de lei sugere mudanças nas diretrizes orçamentárias – LDO, para abertura de crédito no orçamento do município.
A sessão ordinária de terça-feira, 8 de julho, entre os diversos assuntos que passaram na câmara de vereadores e foram aprovados pelos vereadores, os vereadores analisaram o projeto de lei n°069. Este projeto de lei solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Psicólogo para carga horária de até 20 horas semanais.
A contratação atende a suprir a iminente licença maternidade de uma das profissionais que está desempenhando a atividade correspondente ao cargo, na secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de lei n°070, autoriza o executivo municipal a contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) técnico de Enfermagem, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde do município, tendo em vista a recente exoneração de servidora efetiva.
Como critério de seleção, será obedecida a ordem de classificação em processo simplificado.
Projeto de lei n°071, através do presente, o executivo municipal visa alterar o vigente Plano Plurianual – PPA, instituído pela lei municipal n°2.975, de 11 de agosto de 2021; altera o “Anexo III – Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o ano de 2025, instituída pela lei municipal n°3.347, de 23 de outubro de 2024, sendo assim abre no orçamento do município de 2025, o Crédito Adicional especial no valor de R$15.591,24 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte e quatro centavos), especificamente na secretaria Municipal de Saúde.
O valor repassado pela Secretaria Estadual de Saúde, através da portaria SES N°847/2024, visa instituir o programa Qualifica Vigilância RS, destinado a incentivar a qualificação das ações de Vigilância em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.
Por parte do legislativo municipal, o vereador Daniel Fagundes Da Silva da bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT, entrou com duas indicações, sendo uma das indicações a sugestão ao executivo municipal que elabore um projeto denominado de “Guardiões Ambientais” no contraturno de alunos das escolas municipais do nosso município.
A indicação serve para incentivar as crianças a cuidar do meio ambiente.A outra indicação feita pelo vereador Daniel do PDT é a criação, no âmbito do município de Mato Leitão, do título “Aluno Destaque”, destinado a homenagear, anualmente, os estudantes do ensino fundamental nas redes de ensino municipal, que obtenham melhores resultados das séries em que estudem.Como justificativa, o vereador alega que a criação do projeto “ALUNO DESTAQUE” é primeiramente para premiar, mesmo que de modo simbólico, os alunos que se destacarem no ensino fundamental nas redes de ensino Municipal de Mato Leitão.
Ainda durante o expediente, no espaço das comunicações, os seguintes vereadores fizeram uso da palavra:
Vereador Sérgio Luis Machado Da Silva: quero aproveitar nessa minha última sessão desses trinta dias que foram disponibilizados pelo meu partido, para fazer uso dessa tribuna e gostaria de iniciar em primeiro lugar parabenizando; não sei quando começou isso; essa forma democrática da participação aqui na tribuna livre. Mas, como é minha última sessão, gostaria ainda também, rapidinho, não criando polêmicas; Vereador Selson; o Vereador Selson me deixou esses dias até admirado que ele achou importante pagar pedágio. Eu vou dizer, vereador, o povo não aguenta mais pagar imposto. Nós pagamos imposto em tudo, não sei se esse nosso “Brasil véio” aí tem jeito; independente de quem vai, amanhã ou depois, assumir o Governo. A coisa não está fácil. Obrigado, Presidente, pela oportunidade, e demais Vereadores, e um bom trabalho para aqueles que vão continuar nessa Casa aqui. Obrigado.
Vereadora Marlise Viviane De Bittencourt Inicialmente, após as saudações, em especial as pessoas que nos assistem nas redes sociais, disse: eu vou iniciar novamente falando dos projetos de lei; temos o 069 que trata da contratação de um Técnico de Enfermagem, , e o 071 é a criação de um Programa que está sendo incluído então no nosso Plano Plurianual e na nossa LDO pra abertura no orçamento para fazer utilização desse gasto e também pra questão depois da prestação de contas, que é o Programa Qualifica Vigilância RS; um valor de R$ 15.000,00 para ações de enfrentamento; Destacar então também a questão que eu usei nas redes sociais pra falar da iluminação pública, então já tenho relatos positivos do quanto essa empresa já está fazendo e trazendo novamente satisfação pra comunidade. Temos a abertura da Feira do Livro, então convido toda a comunidade; tem dia 10, 11 e 12 a Feira do Livro para toda a comunidade escolar, pais, para esse evento então é realizado na SEUBV, “Entre Notas e Palavras” é o tema dessa Feira do Livro, isso às 19:00hs, abertura da Feira do Livro; teremos aqui nesta Casa, Audiência Pública então, pro pedágio do Bloco 2, vamos debater esse assunto polêmico; Também no dia 10, vamos ter a reunião do COMDER, do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural para essa técnica sobre a cultura do milho, então o convite é estendido para todos os agricultores, às 18:30hs em Vila Arroio Bonito. Para finalizar, temos no dia 12 de julho, uma Festa de São João no CTG Querência da Mata.
Vereador Daniel Fagundes da Silva. Inicialmente, após as saudações, falou sobre suas indicações, “guardião ambiental”. Minha ideia é para o jovem sair da sala de aula. Minha outra indicação é sobre o “aluno destaque”.
Vereador Diego Elias Konrad, inicialmente, após as saudações, dirigiu suas palavras aos eleitores. Há duas semanas, para marcar 6 meses do meu mandato, eu lancei o programa “Seu Vereador com Você” e esse projeto surge de muitas conversas ao longo das visitas que venho fazendo. Vou começar o projeto pela comunidade de Santo Antônio, o Diego Konrad vai estar lá para conversar, estar perto das pessoas, escutar as pessoas e tentar melhorar, tentar contribuir mais naquilo que as pessoas esperam, então nesse dia 12 de julho, das 09:00hs ao meio-dia, na região Central de Santo Antônio, o lançamento da 1ª Edição do projeto.
Vereador Emerson Luis Kirch, após as saudações, de forma especial, aos internautas que nos assistem, disse: preciso comentar sobre a questão da iluminação pública e ressaltar o empenho do Prefeito e dos Secretários, que buscam sempre a melhor solução, mesmo quando têm imprevistos e impasses pela frente. Também fazer o convite para a 21ª Feira do Livro, então quinta-feira, convidando os vereadores, abertura oficial às 19:00hs. Também temos a programação do final de semana da entidade da qual faço parte; o CTG Querência da Mata, que este ano resolveu fazer um São João. Então, no sábado, dia 12, com início às 19:00hs, vai ter fogueira lá, local amplo. Convido toda a comunidade a se fazer presente lá no CTG Querência da Mata, em Santo Antônio. Por hoje seria isso.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 15 de julho.