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INCENTIVO / CONVÊNIO / CONTRATAÇÃO

Na data do dia 2 de setembro, o Legislativo de Mato Leitão viveu seu momento cívico, recebemos a centelha da Pátria, o Fogo Simbólico de alunos das três turmas do noturno 1°, 2° e 3° anos do Colégio Estadual Poncho Verde, acompanhados do diretor da escola Paulo Heinen.
Ainda na terça-feira à noite, dos 5 projetos de lei enviados pelo executivo municipal ao legislativo, os vereadores aprovaram 4 projetos. O primeiro projeto de lei aprovado foi o de n°088, a abertura de crédito no orçamento do município objetiva alocar no orçamento de 2025 das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Trânsito, “serviços de máquinas ao produtor rural, material de consumo”, e “conservação e manutenção de rodovias”, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Projeto de lei n°089, pelo presente projeto o executivo municipal encaminha a abertura de crédito no orçamento do município, na Secretaria Municipal da Saúde. O montante é destinado à devolução de recursos recebidos pelo município. A devolução do valor se dá proveniente de superávit financeiro no exercício de 2024, onde o município foi contemplado com o recurso no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), (recurso 1082 – Poço Artesiano/Rec. Estado), a devolução do valor é relativa a rendimentos e aplicação financeira de 2025, o que soma a devolução no valor de R$57.009,25 (cinquenta e sete mil e nove reais e vinte e cinco centavos), para o estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de lei n°090, o pedido da administração municipal para contratação emergencial e temporária de um enfermeiro para atuar nas UBS. O contrato tem prazo de 1 ano, podendo ser renovado por igual período.
O projeto de lei n°091 do programa municipal de estruturação de entidades esportivas, recreativas e culturais no Município de Mato Leitão, o incentivo, através do Programa, tem por objetivo auxiliar a entidade Associação Esportiva Sampaio (Assoessa), na Vila Sampaio, na reconstrução do complexo esportivo, destruído na enchente histórica do ano passado. Em contrapartida, a Assoessa deverá manter atividades esportivas, recreativas e culturais.
Os vereadores aprovaram os projetos na noite da terça-feira, 2 de setembro, por unanimidade e, na ocasião da discussão do projeto de lei n°091, o vereador Elstor Heinen – (Tóya) do Partido Progressista, comentou da importância da administração municipal conceder o incentivo à Associação Esportiva Sampaio – ASSOESA. Parabenizo esta iniciativa da administração municipal e acredito que muitas entidades ainda vão ser contempladas com este incentivo.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 09 de setembro.
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