O prefeito Arly Stöhr (Flecha) solicitou a realização de sessão extraordinária da Câmara de Vereadores.
Para a sessão extraordinária, o Executivo encaminhou projeto de lei, incluindo proposta na área da Educação, tendo em vista o início do ano letivo marcado para 24 de fevereiro.
Foram encaminhados no total 15 projetos de lei para apreciação e aprovação dos parlamentares na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, que inicia às 19h da quarta-feira (29).
Projeto de Lei n°008, abre credito adicional suplementar no orçamento do município, no montante de R$249.438,08 ( Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos), no programa “ Atenção Primaria á Saúde”.
Projeto de Lei n°009, abre credito adicional suplementar no orçamento do município, no montante de R$110.949,49 ( Cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), FUNDEB na ação “ Desenvolvimento da educação Fundamental Pessoal”.
Projeto de Lei n°010, abre credito adicional suplementar no orçamento do município, remanejar o montante de R$28.000,00( Vinte e oito mil reais), Regime Geral de Previdência Social ( INSS).
Projeto de Lei n°011, “ Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a proposta consiste em abrir um crédito no valor R$6.948,19( Seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos ) , na ação “PROCAD – SUAS”.
Projeto de Lei n°012, “ Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a proposta consiste em abrir um crédito no valor R$260.602,92( Duzentos e sessenta mil reais , seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos) , no orçamento anual da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, na ação “ Construção de Rua Coberta”, sendo o valor de R$120.000,00 ( Cento e vinte mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)..
Projeto de Lei n°013, “ Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a proposta consiste em abrir um crédito no valor R$150.000,00( Cento e cinquenta mil reais) , no orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, na ação “ Construção de passeio público”, sendo o valor de R$150.000,00 ( Cento e cinquenta reais) provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Valor total da obra R$ 452.009,98 ( Quatrocentos e cinquenta e dois mil, nove reais e noventa e oito centavos).
Projeto de Lei n°014; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de até 10 (dez) Monitores de Apoio para desempenhar atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.
Projeto de Lei n°015; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de até 03 (três) profissionais para exercerem as funções do cargo de Professor de Educação Infantil, para desempenharem atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.
Projeto de Lei n°016; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de até 03 (três) profissionais para exercerem as funções do cargo de Professor de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para desempenharem atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.
Projeto de Lei n°017; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de até 04 (quatro) profissionais para exercerem as funções do cargo de Professor de Educação Física, 20 horas semanais, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n°018; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Professor de Língua Inglesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n°019; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Professor de Geografia, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n°020; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Professor de Matemática, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n°021; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional para exercer as funções do cargo de Professor de Informática, para até 20 horas semanais, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei n°022; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autorização para contratação emergencial de até 02 (dois) profissionais para exercerem as funções do cargo de Psicólogo Educacional, para até 20 horas semanais, cada, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.