Na terça-feira à noite, os vereadores aprovaram os projetos que estavam em pauta: o projeto de lei n°085 do programa municipal de estruturação de entidades esportivas, recreativas e culturais no Município de Mato Leitão, que destina o valor de R$250.000,00 para as entidades, e o projeto de lei n° 086, visando a devolução de valores ao estado de aplicação financeira no montante de R$16.071,56.
Projeto de lei n°085, pelo presente projeto o executivo municipal encaminha a abertura de crédito no orçamento do município no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que vai dar suporte ao programa Municipal de Estruturação de Entidades Esportivas, Recreativas e Culturais do Município de Mato Leitão, instituído pela lei n°3.455, de 06 de agosto de 2025.
Projeto de lei n°086, abertura de crédito no orçamento do município, especificamente na secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente, visa a devolução de valores ao estado do Rio Grande do Sul, no total de R$ 16.071,56 (dezesseis mil e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$14.779,64 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) do superávit financeiro do exercício de 2024 do recurso: 1070- Cisternas/Estado, e R$ 1.291,92 (um mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), referente a rendimentos da aplicação financeira feita em cima dos valores recebidos pelo município de Mato Leitão pelo estado.
Projeto de lei n° 087, pelo presente projeto o executivo municipal propõe a alteração do art. 1° da lei municipal n°3.382, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da contratação temporária de Monitores de Apoio.
Em síntese, o projeto está majorando o número de contratações de profissionais, de 18 (dezoito) para 24 (vinte e quatro), para desempenhar atividades nas escolas EMEF Ireno Bohn e EMEI Vó Olga.
Os vereadores aprovaram os projetos na noite da terça-feira, 26 de agosto, por unanimidade e, na ocasião da discussão do projeto de lei n°085, todos se manifestaram a favor das entidades esportivas do município, entidades que há muito tempo aguardam por valores para realizar concertos e melhorias em sua estrutura física.
Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, que acontece às terças-feiras, com início às 19 horas, pela página do Facebook Legislativo Mato Leitão. A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 02 de setembro.