ATA N°39 – 2023 – Câmara de Vereadores Mato Leitão

ATA 39 2023

Acompanhe a aprovação da ata 039/2023 pelo link abaixo :

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/399722519105914/

Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:

ATA 39 DE 2023

Pauta da Sessão Ordinária :

ABERTURA

1.Projeto de Lei do Executivo Municipal :

APROVADO PROJETO DO LETREIRO NO PÓRTICO DE ACESSO

Na noite de terça-feira, 5 de dezembro o Legislativo Municipal aprovou os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.

1.1 LETREIRO EU MATO LEITÃO

Destaque da Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei, n°.082/2023 autorizando o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional no orçamento no valor de R$18.670,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta reais) para pagamento do projeto de construção de letreiro com logotipo “Eu Mato Leitão”.

Cabe destacar que o Pórtico de entrada é o principal acesso á cidade, o qual já divulga os valores e as potencialidades do Município de Mato Leitão.

1.2 Assim o Projeto de Lei, n°.093/2023, trata de termo de cooperação do Município de Mato Leitão com o Estado do Rio Grande do sul, através da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência do Instituto — Geral de Perícias, visando termo, a conjugação de esforços para a confecção de Cédulas de Identidade no município.

1.3 PROJETO DE LEI, N°.094/ 2023, autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação de pessoal, em caráter emergencial. Para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Tal ação busca evitar nova rotatividade de profissionais nas primeiras semanas do ano letivo, evitando, inclusive, prejuízos aos alunos da rede municipal.

1.4 Projeto de Lei, n°.095/2023, o projeto teve aprovação dos vereadores por unanimidade, o presente projeto altera a Lei Municipal n.º3.238 de 22 de novembro de 2023.

O presente projeto,“Institui o regulamento para a realização de concurso público”.

Com a aprovação da presente proposta, alteram — se os artigos 14, 19, 20 e 23, caput, e seus incisos, da lei em comento, especialmente em relação á correção das provas, interposição de recursos e critérios de desempate.

2.Projeto de Lei do Legislativo ( Nenhum Projeto ingressou para a presente Sessão Ordinária).

3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).

4.INDICAÇÕES:

5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).

6.EXPEDIENTE

7 .MOÇÃO DE APOIO

8 . TRIBUNA

9.ORDEM DO DIA.

10.VOTAÇÃO .

10.1 Os projetos que estava na pauta da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade.

11.ENCERRAMENTO.

12.AGRADECIMENTO

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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19 h.

Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:

– ao vivo, no facebook acessando:

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/364984609274498/

– Site:

https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/

Lista de presença da Sessão Ordinária:

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05 12 2023

Informações da : ATA N°39 – 2023