Acompanhe a aprovação da ata 027/2023 pelo link abaixo :
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/280581761527678/
Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:
Pauta da Sessão Ordinária :
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19 h.
ABERTURA
Projeto de Lei do Executivo Municipal :
1.Projeto de Lei do Legislativo
“SUA NOTA VALE PRÊMIOS”
Na noite de 12 de setembro o Legislativo Municipal analisou e aprovou o projeto de Lei n° 061, projeto institui o programa “Sua Nota Vale Prêmios”.
O presente projeto autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de Incentivo à Arrecadação e combate à Sonegação Fiscal, denominado SUA NOTA VALE PRÊMIOS, visando estimular, esclarecer e orientar sobre a necessidade da emissão de nota fiscal nas operações de compra e venda, no intuito de aumentar a arrecadação própria do Município.
Para incentivo à participação dos cidadãos, o programa oferece prêmios. A estimativa da Administração Municipal, o montante nesta edição, dos valores em prêmios deve chegar a R$ 50 mil reais.
Os sorteios dos prêmios serão realizados em três etapas, por ocasião de eventos municipais, em locais e datas a serem divulgados pelo Executivo Municipal.
Na noite o Legislativo Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei n° 062, projeto que autoriza o poder Executivo a conceder incentivo industrial à empresa KIRCH E SILVA ME.
O presente Projeto de Lei propõe autorização do Executivo Municipal para concessão de incentivo indústria, por parte do município, através do poder executivo, para a empresa KIRCH E SILVA ME.
A empresa a ser incentivada, de nome fantasia“ Mercado do Bife” conta atualmente com 10 (dez) postos de trabalho e atua no ramo de comércio varejista de mercadorias em geral, para tanto requer á municipalidade o fornecimento de serviços, com a concessão do presente incentivo, que objetiva a construção de um novo prédio comercial em alvenaria no centro do Município de Mato Leitão.
2.Projeto de Lei do Legislativo Municipal ( Nenhum Projeto ingressou para a presente Sessão Ordinária).
3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.INDICAÇÕES:
4.1 A vereadora da bancada do Partido Democrático Trabalhista — PDT, Angela Maria Bergenthal entrou com a indicação, que o Executivo Municipal, estude, elabore e execute projeto de implantação de“ balanços inclusivos’ nas praças de recreação da cidade de Mato Leitão.
4.2 Ainda na noite o vereador da bancada do Partido Progressista Volnei André Hochscheidt, fez o pedido que o Executivo Municipal disponibilize internet móvel para o telefone (51) 997491149 da ambulância, para além de receber chamadas poder usar outras redes de comunicação como WhatsApp, até por que em alguns pontos do município não tem sinal de telefone, mas a grande maioria dos munícipes contam com sinal de “internet”.
Justificou sua indicação, visando atender melhor a população em geral, principalmente aos usuários da secretaria Municipal da saúde que necessitam comunicação com o responsável, (motorista) da ambulância.
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
6.EXPEDIENTE
7 .MOÇÃO DE APOIO
8 . TRIBUNA
8.1 – Ao usar o espaço da Tribuna o Vereador Emerson Kirch Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB, abordou o tema dos assuntos sobre os projetos de Lei que estavam na pauta da Sessão Ordinária.
Projeto que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo industrial, para a empresa KIRCH E SILVA ME, muito valido, pois outras empresas do município já tiveram o mesmo benefício, isso mostra que as empresas do município estão em desenvolvimento.
Na ocasião parabenizou o Executivo Municipal, por dar continuidade e incentivar a campanha SUA NOTA VALE PRÊMIOS, visando estimular, esclarecer e orientar sobre a necessidade da emissão de nota fiscal nas operações de compra e venda, no intuito de aumentar a arrecadação do Município.
O vereador Emerson Kirch (PSDB) falou sobre a enchente e as chuvas em todo Rio Grande do Sul durante os últimos dias. Fez um apelo para as pessoas com vontade que sejam voluntarias neste momento complicado para muitos.
8.2 – A vereadora da bancada do Partido Democrático Trabalhista — PDT, Angela Maria Bergenthal entrou com a indicação, que o Executivo Municipal, estude, elabore e execute projeto de implantação de“ balanços inclusivos’ nas praças de recreação da cidade de Mato Leitão.
8.3 – Vereador da bancada do Partido Progressista Volnei André Hochscheidt, fez pedido ao Executivo Municipal, que disponibilize internet móvel para o telefone (51) 997491149 da ambulância, para além de receber chamadas poder usar outras redes de comunicação como WhatsApp, até por que em alguns pontos do município não tem sinal de telefone mas a grande maioria dos munícipes contam com sinal de internet.
Justificou sua indicação, visando atender melhor a população em geral, principalmente aos usuários da secretaria Municipal da saúde que necessitam comunicação com o responsável, (motorista) da ambulância.
9.ORDEM DO DIA (Não teve discussão devido a não ter matérias a serem votadas).
7.VOTAÇÃO .
Todos os Projetos vindos do Executivo tiveram aprovação por unanimidade.
8.ENCERRAMENTO.
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9.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
– ao vivo, no facebook acessando:
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/280581761527678/
– Site:
https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo
Lista de presença da Sessão Ordinária:
LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE SETEMBRO 2023