Acompanhe a aprovação da ata 026/2023 pelo link abaixo :
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/1364176297528894/
Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N 026 DE 2023
Anexo:
Pauta da Sessão Ordinária :
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19 h.
ABERTURA
Projeto de Lei do Executivo Municipal :
1.Projeto de Lei do Legislativo CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
1.1Na noite de 5 de setembro o Legislativo Municipal analisou e aprovou o projeto de Lei n° 059, a contratação de 01 (um) Assistente Social para atuar junto ao programa Primeira Infância.
O projeto de contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social, para exercer o cargo em caráter emergencial. A contratação prevista, com jornada semanal de até 10 horas, objetiva a realização de trabalho de implantação, coordenação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações a serem necessárias para funcionamento do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Mato Leitão fez adesão ao programa e o mesmo se encontra em fase de Implantação.
1.2LEGISLATIVO / CONVÊNIO
Projeto de lei n°060 de abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto foi aprovado.
A presente abertura de crédito, refere — se á devolução de rendimentos auferidos por aplicação financeira dos valores do Convênio Administrativo FPE n°2022/0378, firmado entre Município e Estado.
- Projeto de Lei do Executivo Municipal
2.1 FEIRA DO PRODUTOR RURAL
Na noite 5 de setembro o Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2023 do Vereador Rony Stöhr — PSDB retornou a pauta dos trabalhos, o presente projeto, que foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo, foi encaminhado ao Executivo Municipal para que o Executivo providencie o nome da Feira do Produtor Rural de Mato Leitão, e que seja denominada de Claudiomiro da Silva de Oliveira.
2.2 – DOAÇÃO
Foi aprovado Projeto de Lei N°02/2023 do Legislativo Municipal, projeto que autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação de um celular para o Executivo Municipal, o projeto teve aprovação dos vereadores pela doação.
2.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
3.INDICAÇÕES ( Nenhuma indicação ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam a disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
5.EXPEDIENTE
5.1 – MOÇÃO DE APOIO
Na noite foi aprovada pelo Legislativo de Mato Leitão, moção de apoio aos municípios de Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália, que trata de suporte ao Movimento dos Produtores de Leite do Brasil.
5.2 – TRIBUNA
5.3 – Na noite do dia 5 de setembro o Vereador Osmar Renê Bick do Partido da Social Democracia Brasileira, ao usar o espaço da Tribuna, agradeceu ao Suplente de Vereador Jeferson Santos — PSDB, pelo belo trabalho e representação durante o período de 30 dias.
Temos que dar oportunidade para todos, salientou o Vereador Osmar Bick — PSDB, pois não chegamos sozinhos, isso é uma soma de esforços, temos nesta noite a Posse da Suplente de Vereador (a), Angela Maria Bergenthal do Partido Democrático Trabalhista – PDT seja bem-vinda e durante o período de 30 dias possa contribuir com seu trabalho para a comunidade.
Após parabenizou o Vereador Rony Stöhr — PSDB que pretende com o projeto de nomear a Feira do Produtor Rural, faz esta homenagem à pessoa do Claudiomiro denominando a Feira do Produtor Rural, situada na rua coberta, com o nome de Claudiomiro da Silva de Oliveira.
Finalizando Osmar Bick — PSDB, falou sobre o trabalho do Miro, na Emater de Mato Leitão.
5.4 – Ao usar o espaço da Tribuna o Vereador Emerson Kirch abordou vários temas, a Posse da Suplente de Vereador (a), Angela Maria Bergenthal do Partido Democrático Trabalhista — PDT, Parabenizou o Vereador Rony Stöhr — PSDB pelo projeto apresentado, nomear a Feira do Produtor Rural, homenagem à pessoa do Claudiomiro denominando a Feira do Produtor Rural com seu nome.
O vereador Emerson Kirch (PSDB) falou sobre a enchente e as chuvas em todo Rio Grande do Sul durante os últimos dias. Fez um apelo para doações, que podem ser entregues na Secretaria Municipal da Assistência Social e CRAS/Mato Leitão.
6.ORDEM DO DIA (Não teve discussão devido a não ter matérias a serem votadas).
5.5 – Projeto de lei n°01/2023, do Legislativo Municipal.
Rony Stöhr pretende com o projeto, que o legislativo municipal aprove e que Mato Leitão denomine a Feira do Produtor Rural, situada na rua coberta, com o nome de Claudiomiro da Silva de Oliveira.A sugestão feita pelo vereador Rony Stöhr do PSDB, considera o trabalho e as realizações de Claudiomiro, conhecido na região como Miro.
Claudiomiro chamado pelos amigos e colega de Miro, deixa saudades, sua imagem um homem batalhador, respeitado pelo caráter e pelo belo trabalho junto á comunidade, trabalho que trouxe progresso e desenvolvimento aos produtores rurais.
Na justificativa do projeto o vereador do PSDB Rony Stöhr destaca que Claudiomiro, nunca soube dizer não, e mesmo muitas vezes sabendo da dificuldade na busca e auxílio ao produtor, dizia ele “Vou ver o que posso fazer”.
Por estes motivos e outros que estão em destaque no projeto o vereador Rony Stöhr requer que o Legislativo Municipal aprove o projeto de lei n°01/2023 que denomina a Feira do Produtor Rural de Mato Leitão de Claudiomiro da Silva de Oliveira.
5.6 – O Legislativo de Mato Leitão teve na Sessão Ordinária na noite do dia 5 de setembro a posse da Suplente de Vereador (a), Angela Maria Bergenthal, pelo período de 30 dias a suplente vai ocupar a vaga do Suplente de Vereador Selson Kirch — PDT.
Angela tem seu trabalho desenvolvido e presente em nossa comunidade junto as atividades do CTG Querência da Mata.
Na ocasião a suplente Angela usou o espaço da tribuna, pediu apoio para a cultura, e colocou em poucas palavras, é mais bonito ver nossos jovens envolvidos em oficinas de dança, música e outras atividades artísticas, são programas que a família participa finalizou.
7.VOTAÇÃO .
Todos os Projetos vindos do Executivo tiveram aprovação por unanimidade, assim também os Projetos provenientes do Legislativo.
8.ENCERRAMENTO.
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9.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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10.ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
– ao vivo, no facebook acessando:
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/1364176297528894/
– Site:
https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo
Lista de presença da Sessão Ordinária: