Ata 082024 –
Acompanhe a aprovação da ata pelo link abaixo :
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ATA DIGITALIZADA :
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 08 2024
Pauta da Sessão Ordinária:
CONTRATAÇÕES APROVADAS NO LEGISLATIVO
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 9 de abril, a Câmara de Vereadores analisou, 5 (cinco) projetos de lei.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA SAÚDE
1.1 Projeto de Lei n.°030, através do presente projeto o Executivo Municipal encaminhou a proposta que prevê a alteração na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
Realizar — se — á, abertura de crédito no orçamento de 2024, na Secretaria de Saúde no valor equivalente a R$25.313,13 (Vinte cinco mil, trezentos e treze reais e treze centavos).
O Município recebeu o recurso na data de 4 de setembro de 2023, através do Fundo Nacional de Saúde, o recurso é proveniente do Ministério da Saúde, referente a saldo remanescente da Emenda Parlamentar do deputado Federal Heitor Schuch — PSB/RS, proposta de aquisição de equipamento e material permanente.
Com o saldo restante disponível de R$25.313,13 (Vinte cinco mil, trezentos e treze reais e treze centavos), vai servir para aquisição e investimento na Rede de Serviços na Saúde, vão ser adquiridos três computadores portáteis (Notebook), dois No-break, (para computador/ impressora) e um Ar — Condicionado.
Conforme o objeto da proposta“ Estruturação — veiculo e informática” a aplicação do recurso de R$116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) foi adquirido em 27 de novembro de 2023 um veículo Spin, a aplicação gerou saldo restante disponível de R$25.313,13 (Vinte cinco mil, trezentos e treze reais e treze centavos), vai servir para aquisição de equipamento.
SERVIÇOS DE MAQUINAS AO PRODUTOR RURAL
1.2 Projeto de Lei n.°031, trata da abertura de crédito no valor de R$325.648,16(Trezentos e vinte cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) na Ação“ serviços de maquinas ao produtor rural”, na rubrica“ Material de consumo” para aquisição de material, como exemplo combustível.
Servira de suporte o crédito suplementar do superavit financeiro exercício 2023 Recurso Livre 01, proveniente da União no valor de R$325.648,16(Trezentos e vinte cinco mil, sei centos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) que efetuou aos beneficiários do FPM, aos Municípios, a transferência do valor correspondente a variação nominal negativa entre os valores creditados nos meses de julho, agosto e setembro de 2023 e os valores creditados nos mesmos meses de 2022, devidamente corrigidos pela variação do IPCA.
CONTRATAÇÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
1.3 Projeto de Lei n.º 032, autoriza o executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e temporário até 02 (dois) profissionais Técnicos de Enfermagem, para atuar junto às Unidades de saúde do Município, tendo em vista a alta demanda de atendimentos.
Como critério de seleção será obedecida à ordem de classificação em processo seletivo simplificado. Já a contratação, esta será processada através de contrato administrativo, nos termos da minuta que integra este projeto de lei.
CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA
1.4 Projeto de Lei n.º033, o executivo Municipal solicita por este projeto a contratação de 01 (um) profissional para o cargo de atendente de farmácia, em caráter emergencial, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, junto á farmácia da Unidade Básica de Saúde Central, assumindo a responsabilidade técnica das tarefas ao cargo.
Serão asseguradas as vantagens estabelecidas no regime jurídico Único do Município.
Os requisitos para assumir o cargo, o profissional deve ter idade mínima de 18 anos, ensino médio concluído, curso de farmácia com carga horária mínima de 120 horas e/ou comprovação de experiência de, no mínimo, 01 (um) ano.
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
1.5 Projeto de Lei n.º034, solicita a autorização para contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) profissional Auxiliar em saúde Bucal, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, para executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Todos os Projetos de Lei tiveram aprovação.
2. PROJETO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.INDICAÇÕES:
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
6.EXPEDIENTE
7 .MOÇÃO DE APOIO
8 . TRIBUNA
10.VOTAÇÃO .
10.1 Os projetos que estava na pauta da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade.
11.ENCERRAMENTO.
12.AGRADECIMENTO
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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 9 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19 h.
Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
– ao vivo, no facebook acessando:
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– Site:
https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/
Lista de presença da Sessão:
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 04 2024
