Câmara Municipal de Mato Leitão retorna de recesso parlamentar.
O recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Mato Leitão encerrou na noite de 5 de março, os (9) vereadores retornaram na terça-feira, aos trabalhos, a primeira sessão plenária após o recesso teve na pauta quatro projetos, destaque para o Projeto do Parque Jardim das Orquídeas que teve aprovação por unanimidade.
Projeto turístico do Parque contará com amplo espaço de lazer, escultura alusiva a flor orquídea, vias de circulação, escadaria em curva, esplanada, espelho d’água e ajardinamento.
O jardim beneficiará diretamente a população e visitantes no entorno da nova sede do Executivo.
Projetos
Projeto de Lei n° 014, ratifica convenio administrativo o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de turismo e Município de Mato Leitão, abrindo crédito adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a emenda parlamentar da Deputada estadual Zilá Breintenbach, emenda n.º 504, do Projeto de Lei n.º 212/2022, que cria Projeto de infraestrutura e Inovação em Turismo, na Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Propõem — se também a abertura de crédito adicional no valor de R$158.161,43 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta três centavos), referente a contrapartida financeira do Município.
Projeto de Lei n°015, altera a lei n°2.858, de 19 de agosto de 2020, que institui o programa Municipal de Pavimentação de Vias Públicas.
Projeto de Lei n°016, autoriza o Poder executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender necessidade temporária, o projeto de lei, solicita a autorização para contratação emergencial de 01 (um) profissional cirurgião dentista, com carga semanal de até 40 (quarenta) horas semanais, que ficará responsável pelos atendimentos odontológicos junto à Secretaria da Saúde do Município.
Projeto de Lei n° 017, autoriza a transferência de bens patrimoniais entre secretarias.
Trata — se da transferência de três veículos, sendo o primeiro um veículo Mille Fire fabricação/ modelo 2008, pertencente ao patrimônio da secretaria Municipal de assistência Social, Habitação e Cidadania será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Obras.
O segundo um automóvel Grand Livina fabricação/ modelo 2013/2014 adquirido no ano de 2013, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
O terceiro veiculo um Ônibus Iveco fabricação/ modelo 2010/2011 adquirido no ano de 2011, ao qual, pertence ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, será repassado e incorporado ao patrimônio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
Projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores.
O recesso
O recesso legislativo teve o período de 44 dias, durante esse período as atividades parlamentares, como sessões plenárias ordinárias e reuniões de comissões, ficaram suspensas, porém, os serviços administrativos da Casa não pararam funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
O presidente da Câmara Rony Stöhr (PSDB), lembrou que, durante este período, fora realizada uma sessão extraordinária na data em 23 de janeiro, para deliberar sobre o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tratou do repasse mensal ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), referência na saúde para os moradores de Mato Leitão, e duas audiências públicas na data de 28 de fevereiro, a administração municipal apresentou relatórios do Monitoramento e Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre e de todo o ano de 2023, ainda na noite foi apresentada Avaliação das Metas Fiscais (3.º quadrimestre 2023).
A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.
Todos os projetos que estavam na pauta da sessão ordinária tiveram aprovação por unanimidade por parte dos vereadores.
Na noite de 5 de março a Sessão Ordinária teve início às 19:00 horas.
Acompanhe a primeira Sessão Ordinária após o recesso pelo link abaixo:
