SAÚDE
Aprovado projeto de lei nº 006/2023, que autoriza o executivo municipal a majorar a carga horária de profissional cirurgião dentista, no projeto tem ainda a contratação temporária para o atendimento diferenciado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, que busca atender os pacientes que exercem atividades laborais no período do dia, possibilitando o atendimento a estes pacientes das 18h às 20h30min.
PLANO DE SAÚDE
Projeto de lei nº 014,regulamenta para 2023 a contratação de operadora de plano de saúde para funcionários públicos.
A proposta do presente projeto consiste em abrir crédito adicional no valor de R$143.300,00 ( cento e quarenta e três mil e trezentos reais), para pagamento de plano de saúde para atender os servidores públicos municipais, compreendendo estatutários, cargos em comissão, contratos temporários e cargos políticos.
TRADICIONALISMO
Foi aprovado pelos vereadores de Mato Leitão projeto de lei nº009, projeto oriundo do Executivo que concede terreno dentro da área do Parque Municipal das Orquídeas, em Vila Santo Antônio, em favor do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência da Mata.
A ideia da entidade é ampliar a área construída a fim de garantir um espaço mais apropriado para desenvolver as atividades do CTG voltadas ao tradicionalismo gaúcho. A concessão de uso terá prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
TECNOLOGIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O projeto de lei nº 010 garante investimento no valor de pouco mais de R$ 20 mil para ser aplicado em serviços de tecnologia da informação e comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
FARMÁCIA CUIDAR MAIS
O projeto de lei nº 011, destina o valor de R$ 44 mil, para serem aplicados na aquisição e distribuição de medicamentos.
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO
Projeto de lei nº 012, aloca no orçamento de 2023 o recurso de R$ 70 mil para perfurar poço artesiano junto à Associação Hídrica Duque de Caxias, para beneficiar cerca de 500 famílias, que contempla a região do Distrito Industrial, às margens da RSC-453.
LEILÃO DE BENS PÚBLICOS
Projeto de lei nº 013 autoriza o Executivo a realização de leilão de
bens públicos como um carro Fiat Uno, escavadeira hidráulica, caminhão Scania, carroceria
frigorífica, guilhotina, cadeira de rodas, dentre outras questões.
PAVIMENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº007
Os vereadores aprovaram projeto de lei que garante recursos para pavimentação de 205
metros das ruas Boa Vista e 10 de Novembro.
Parte do valor é decorrente de emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº008 PAVIMENTAÇÃO RUA FERNANDO ROHDE
Foi aprovado o projeto de iniciativa que garante os recursos necessários
para pavimentação de 98,59 metros da Rua Fernando Rohde.
RECESSO:
Legislativo municipal de Mato Leitão entra em recesso, nas datas do dia 16/01/2023 à 28/02/2023.
Após o recesso a primeira sessão ordinária do legislativo municipal vai acontecer na data de 7 de março de 2023, com início às 19:00 horas.