Na sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Mato Leitão realizou a última Sessão Plenária Ordinária do ano. Os vereadores apreciaram e aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2025 e outros dois projetos de lei. Antes do início da Ordem do Dia, o presidente de 2024, vereador Rony Stöhr (PSDB), no espaço das comunicações, realizou a prestação de contas de seu mandato.
RELATÓRIO DE GESTÃO: O presidente da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, Rony Stöhr ( PSDB), utilizou o espaço das comunicações, onde fez uso da tribuna para prestar contas da administração da Mesa Diretora de 2024. O presidente começou a sua fala agradecendo aos parlamentares pela oportunidade de assumir a presidência da Câmara. Entre os destaques da atual gestão, o parlamentar citou: A Câmara Municipal de Mato Leitão se fez presente em vários eventos, como inaugurações de obras públicas, visitações em festas e encontros das comunidades, além de ações sociais e movimentos realizados pelas Secretarias Municipais, entre outras atividades.
No dia 19 de novembro, realizamos uma Sessão Solene, em homenagem aos atletas que participaram da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS, ocorrida no Município de Canoas, nos dias 19, 20 e 21 de outubro.
Durante todo o ano de 2024, esta Casa de Leis elaborou, avaliou e debateu requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, pedidos de informações, etc…, sempre com a responsabilidade inerente ao exercício dos vereadores, em assuntos de extrema importância, visando sempre o melhor atendimento doa anseios da população do Município.
No total, foram aprovados 110 Projetos de Lei do Poder Executivo
03 Requerimentos
08 Resoluções
02 Decretos Legislativos
04 Portarias
05 Projetos de Lei do Poder Legislativo, sendo 02 retirados de discussão e votação pelo autor
Os nove vereadores cumpriram com dedicação, respeito e seriedade, a função que lhes foi designada.
Foi uma honra para mim ter presidido esta Casa durante o ano de 2024, mesmo diante de dificuldades, como a exemplo das tragédias com destruições causadas pelas enchentes que assolaram diversos Municípios da região, inclusive tivemos a queda das duas principais pontes de acesso a Municípios vizinhos, o que deixou nosso Município sensibilizado, mas mesmo assim tenho a dizer que juntos somos mais fortes.
E com isso agradeço a colaboração de todos, dos colegas vereadores, dos assessores e todos aqueles que, de uma ou outra forma auxiliaram no bom andamento dos trabalhos.
PROJETOS APROVADOS
– Projeto de Lei nº 109/2024, através do presente projeto , o Executivo Municipal encaminha abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, especificamente na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, para obras de pavimentação asfáltica, o crédito adicional suplementar no valor de R$442.119,19 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e dezenove centavos), na Ação “ Construção e Pavimentação de Rodovias”, visando o pagamento de serviços acrescidos ao Contrato na obra de pavimentação asfáltica do Acesso Frederico Guilherme Schwarzbold.
– Projeto de Lei nº 110/2024, o presente projeto, autoriza o poder Executivo a receber em doação, da Associação esportiva, recreativa e cultural União Boa Vista (SEUBV), 01 ( uma) tela de arte com moldura, com dimensões de 1,40 m de altura por 1,80 m de largura, a obra de arte, que reproduz a paisagem de Mato Leitão, criada pela artista Terezinha Marlise Brentano Bohn no ano de 1978, por ocasião da primeira Festa do Colono do Município de Venâncio Aires, realizada entre os dias 23 e 25 de julho daquele ano, no então 4° Distrito, Vila Mato Leitão, na sede da SEUBV, hoje doadora da peça de arte.
– Projeto de Lei nº 098/2024, através do presente projeto o Executivo Municipal encaminha a LOA 2025, projeto de lei que “ dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de Mato Leitão para o exercício financeiro de 2025 em R$48.000.000,00 ( quarenta e oito milhões)”, em cumprimento ao dispositivo na Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal.
CONVITE
A Câmara de Vereadores de Mato Leitão convida a população para prestigiar e participar da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato 2025 – 2028, primeiro evento a ser realizado no município na data de 01 de janeiro de 2025, com início às 09:00 na sede da Associação Esportiva , Recreativa e Cultural União Boa Vista – SEUBV.
