LEGISLATIVO
A sessão da Câmara de Vereadores de Mato Leitão, realizada na terça-feira, 22, foi marcada pela aprovação da LDO, com destaque para o requerimento por parte do legislativo municipal que tem por objetivo homenagear os atletas participantes dos jogos escolares do Rio Grande do Sul – JERGS e o projeto de lei n°091 por parte do executivo municipal, que trata do termo de autorização de uso de espaço público, visando a instalação e funcionamento de uma estação de hidratação com água gelada, água quente e água para pets, na área do Parque Jardim das Orquídeas.
RESUMO DOS PROJETOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de lei n°084/2024, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, retornou na terça-feira à Câmara de Vereadores para aprovação.
Elaborado pelo Executivo Municipal e debatido em audiência pública, o projeto de lei deu entrada na casa legislativa e foi baixado para estudos nas comissões, retornando na data de 22 de outubro, onde teve sua aprovação por unanimidade pelos vereadores. O projeto atende dispositivos constitucionais previstos na Constituição Federal. A LDO tem como principal objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta do orçamento para o ano 2025.
A estimativa para o orçamento municipal em 2025 é de uma receita que chegue a R$ 48 milhões.
Projeto de lei n°091, trata do termo de autorização de uso de espaço público, com contrapartida, visando a instalação e funcionamento de uma estação de hidratação com água gelada, água quente e água para pets, na área do Parque Jardim das Orquídeas.
Projeto de lei n°092, através do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de crédito, as suplementações e dotações orçamentárias vinculadas à secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
As suplementações têm por objetivo incorporar ao orçamento municipal recursos do FUNDEB, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) , os valores alocados servirão para pagamentos de vencimentos e vantagens fixas e contrato por tempo determinado, R$128.000,00 ( cento e vinte e oito mil reais) na ação desenvolvimento da Educação Fundamental – FUNDEB, R$149.000,00 ( cento e quarenta e nove mil reais) na ação desenvolvimento da Educação Infantil ( Creche) – FUNDEB, e R$53.000,00 (cinco mil reais) na ação Desenvolvimento da Educação Infantil ( Pré – Escola) – FUNDEB.
Projeto de Lei nº093, através do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de crédito na secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Na secretaria Municipal de Obras, a abertura de crédito é no valor de R$96.343,98 ( Noventa e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para pagamento da folha de servidores.
Na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, trata-se de abertura de crédito no valor de R$129.059,20 ( Cento e vinte e nove mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos). Manutenção das atividades da secretaria, serviços de máquinas ao produtor rural, outros compromissos e pagamento da folha dos servidores.
Requerimento:
SESSÃO SOLENE.
O presente requerimento tem por objetivo homenagear os atletas participantes nos referidos jogos, levando em consideração tratar-se de atletas valorosos que representam o Município de Mato Leitão em diversas modalidades esportivas. Portanto, a justa homenagem se dá em virtude da vontade apresentada por todos, que, com intenso espírito esportivo, obtiveram êxito nas diversas modalidades.
Para tanto, sugerimos a data de 19 de novembro, no horário das 18:00 h, para realização da “ Sessão solene”.
Os projetos que estavam na pauta dos trabalhos foram aprovados por unanimidade, sem discussão.
Participação na Tribuna:
BORRACHUDOS
Vereador Emerson Kirch, PSDB, ao usar o espaço da Tribuna, falou sobre o controle do Borrachudo, que a empresa Biosystem Controle de Pragas e Saneamento já fez um primeiro procedimento para o combate e o controle do mosquito-borrachudo em Mato Leitão.
A primeira aplicação do produto larvicida foi feita, a aplicação não agride o meio ambiente e é específica no combate e controle do mosquito, pois elimina suas larvas.
Na noite, falou do projeto de lei nº091, na ocasião parabenizou a Cooperativa de Crédito Sicredi pela instalação de uma estação de hidratação em frente ao centro administrativo municipal, na área do Parque Jardim das Orquídeas.
Finalizando, o vereador Emerson Kirch, PSDB, falou um pouco sobre as conquistas, parabenizou aos atletas que participaram da final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS “2024”.
ESPORTE
Durante o espaço das comunicações na noite de 22 de outubro, o vereador Rony Stöhr do PSDB, ao fazer uso da palavra, parabenizou aos atletas que participaram da final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS “2024”, ocorrida no município de Canoas, nos dias 19, 20, 21 de outubro.
Na ocasião, ressaltou o trabalho de todos, atletas, professores, pais e da administração municipal, falou sobre o requerimento que entrou na noite da Sessão Ordinária que tem por objetivo homenagear os atletas participantes nos referidos jogos, levando em consideração tratar-se de esportistas valorosos que representam o município de Mato Leitão em diversas modalidades esportivas, levando o nome do município a outras regiões.
Considerações Finais:
DESPEDIDA
Vereador Volnei Hochscheidt PP, no uso do espaço, fez sua despedida, o vereador solicitou licença interesse no periodo e encerra sua participação na câmara de vereadores durante o período de 8 anos, comentou sobre a legislatura: temos que valorizar a democracia, temos que dar oportunidade aos suplentes e a novas ideias.
Agradecer a todos pelo trabalho desenvolvido durante quase 8 anos.