ATA N.°07 2024 – Câmara de Vereadores Mato Leitão

Ata 072024

Acompanhe a aprovação da ata pelo link abaixo :

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/1348087869128394/

ATA DIGITALIZADA :

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°07 2024

Pauta da Sessão Ordinária:

PROJETOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO

Na sessão da Câmara de Vereadores, da terça-feira (02), os projetos que estavam na pauta dos trabalhos foram aprovados.

Projetos:

ABERTURA DE CRÉDITO NA SAÚDE /ASFALTO NA BOA ESPERANÇA

1.1Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 2 de abril, a Câmara de Vereadores analisou, 2 (dois) projetos de lei, o primeiro projeto que esteve na pauta da sessão é o Projeto de Lei n.°028, através do presente projeto o Executivo Municipal encaminha inclusão de ação no Plano Plurianual — PPA 2022/2025, alteração no anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO 2024 a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28 de dezembro de 2023, o Município recebeu o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para aplicação e utilização dos recursos é necessário incluir no Plano Plurianual 2022/2025 e na Lei de Diretrizes orçamentarias 2024, assim como abrir o respectivo crédito no orçamento de 2024 na Secretaria da Saúde.

O Município devera construir um Plano de Ação, avaliando as prioridades locais e descriminando a estratégia a ser implementada pelo serviço público de saúde para ampliação e qualificação do diagnóstico e da prevenção do HIV/Aids, da Sífilis e das Hepatites Virais.

1.2 Projeto de Lei n.°029, que dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria no projeto de pavimentação do Acesso Frederico Guilherme Schwarzbold, na Boa Esperança Alta.

A Prefeitura utilizará recursos do Pavimenta 2, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o restante recursos próprios.

Serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito os serviços de limpeza, alargamento, base e drenagem.

Na ocasião a suplente de vereadora Lisete Pohl assumi pelo período de 30 dias e ocupa a vaga do vereador titular Volnei Hochscheidt — PP.

Ambos os Pprojetos de Lei tiveram aprovação por unanimidade.

2. PROJETO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).

4.INDICAÇÕES:

5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).

6.EXPEDIENTE

7 .MOÇÃO DE APOIO

8 . TRIBUNA

9.ORDEM DO DIA.

10.VOTAÇÃO .

10.1 Os projetos que estava na pauta da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade.

11.ENCERRAMENTO.

12.AGRADECIMENTO

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13.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19 h.

Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:

– ao vivo, no facebook acessando:

https://www.facebook.com/100014777053742/videos/1348087869128394/

– Site:

https://camaramatoleitao-rs.com.br/novo/

Lista de presença da Sessão:

LISTA DE PRESENÇA 02 04 2024

Informações da : ATA N.°07 2024