Acompanhe a aprovação da ata 028/2023 pelo link abaixo :
https://www.facebook.com/100014777053742/videos/982393036350347/
Ata digitalizada que confirma a presença dos vereadores na Sessão Ordinária:
Pauta da Sessão Ordinária :
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO LEITÃO, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19 h.
ABERTURA
1.Projeto de Lei do Executivo Municipal :
DOTAÇÕES / CONTRATAÇÃO
Na noite de terça-feira, dia 19 de setembro, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os vereadores de Mato Leitão, analisam dois Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo.
1.1O Projeto de Lei N° 063/2023 tem por objetivo suplementações de dotações orçamentarias de recursos livres:
As Suplementações totalizam o valor de R$346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais) para ajustes na folha de pagamentos mensal até final do ano de 2023, nas Secretarias de Obras, Saúde e Educação.
Conforme a justificativa do projeto, o referido projeto tem por objetivo as suplementações de dotações orçamentárias dos recursos: 01 Livre, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, para ajustar o pagamento de vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil, contrato por tempo determinado e outras despesas variáveis.
Recurso 20 MDE na Secretaria da Educação Cultura e Desporto, para pagamento de auxílio-alimentação; e do recurso 40 ASPS, na Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, contrato por tempo determinado, auxilio — saúde e auxílio-alimentação, todas as suplementações terão cobertura do superávit do exercício de 2022 do Recurso livre 1.
Distribuição das Suplementações:
Secretaria de Obras, Viação e Trânsito: R$69.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto : R$55.000,00
Secretaria Municipal da Saúde: R$ 222.000,00
1.2 Ainda na noite o Projeto de Lei N°064, foi aprovado, o projeto trata da contratação emergencial de um auxiliar administrativo para atuar nas secretarias municipais, especialmente na Saúde.
Conforme mensagem justificativa do projeto a contratação se faz necessária em razão do aumento significativo do trabalho no setor administrativo na Secretaria de saúde, devido a novas plataformas que foram disponibilizadas para agendamento de consultas, exames entre outros serviços.
A contratação se dá mediante a necessidade de lançar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A contratação será realizada através de processo seletivo simplificado em vigência.
2.Projeto de Lei do Legislativo ( Nenhum Projeto ingressou para a presente Sessão Ordinária).
3.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (Nenhum pedido ingressou para a presente Sessão Ordinária).
4.INDICAÇÕES:
Indicação de autoria do vereador Luciano Vargas – MDB, que o Executivo Municipal providencie a necessária contratação de um médico psiquiatra para atendimentos aos pacientes do CAPS ( Centro de Atenção Psicossocial).
IMPRIMIR:
INDICAÇÃO VEREADOR LUCIANO VARGAS
5.CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS( Ficam à disposição na casa legislativa a todos os parlamentares que desejam ter acesso as mesmas).
6.EXPEDIENTE
7 .MOÇÃO DE APOIO
8 . TRIBUNA
8.1 SAÚDE
Na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 19, de setembro, o vereador Luciano André Vargas da bancada do partido, do Movimento Democrático Brasileiro — MDB, apresentou indicação ao Executivo, que o Executivo Municipal veja a possibilidade de contratação de um Médico Psiquiatra.
No uso do espaço da Tribuna, o vereador Luciano Vargas — MDB, comentou sobre sua indicação, a contratação do especialista na área seria para o atendimento destinado a pacientes de Mato Leitão que necessitam de tratamento junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Hoje Mato Leitão depende do Município de Venâncio Aires, para estas consultas especializadas.
A um agravamento nos quadros de doenças mentais no município, a crescente procura por atendimento em razão de diagnósticos de depressão, surtos e crises.
O quadro é preocupante, os pacientes não podem esperar.
8.2REVOLUÇÃO FARROUPILHA
Ao usar o espaço da Tribuna o Vereador Emerson Kirch do Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB, abordou o tema Da Revolução Farroupilha.
O vereador Emerson — PSDB, no uso do espaço da tribuna passou um histórico da revolução, o porquê de ser chamado Guerra dos Farrapos e finalizou falando sobre o Legado que a Revolução deixou para os gaúchos.
A Revolução Farroupilha aconteceu entre 1835 e 1845 no Rio Grande do Sul com a intenção de separar a região do restante do país, formando a República Rio-Grandense.
É reconhecida como a guerra civil de maior duração no Brasil.
Essa foi uma das revoltas mais importantes vividas no país durante o Período Regencial.
Estendeu-se de 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845.
O Grande legado que ficou, da data de 1° de março de 1845 praticamente, após dez anos depois, do início da revolução foi assinado o tratado de Poncho Verde onde na ocasião os gaúchos tiveram várias conquistas, terminando assim a revolução e assinaram o tratado de paz, tratado de paz que trouxe várias conquistas para o Rio Grande do Sul, fica guardado na memória e na história até hoje o legado desta revolução, e uma das grandes diferenças é o Hino Riograndense cantado até hoje em momentos de superação onde o povo gaúcho vive este espirito de luta e superação na busca por sua liberdade, não se vê em outro estado brasileiro quem canta em muitos momentos de superação o hino como no estado do Rio Grande do Sul.
O Tratado de Poncho Verde, Convenção de Poncho Verde ou Paz de Poncho Verde é o nome dado a um acordo que pôs fim à Revolução Farroupilha e à República Rio-Grandense, voltando o território litigante a fazer parte do Império do Brasil, de D. Pedro II. É aceita como data de sua assinatura o 1° de março de 1845, quando foi anunciada a paz.
9.ORDEM DO DIA.
7.VOTAÇÃO .
Todos os Projetos vindos do Executivo tiveram aprovação por unanimidade.
8.ENCERRAMENTO.
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9.EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
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Esta pauta, projetos do executivo municipais , projetos do legislativo municipal, leis e outras matérias estão disponíveis na página da Câmara, na internet:
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 19h:
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Lista de presença da Sessão Ordinária:
LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19 DE SETEMBRO 2023