Na última sessão ordinária de 2022, onde também marcou a despedida do presidente vereador Luciano Andre Vargas do Movimento Democrático Brasileiro– MDB, o legislativo municipal de Mato Leitão aprovou por unanimidade os projetos que estavam na pauta dos trabalhos.
Na noite ao finalizar os trabalhos o presidente Luciano Vargas – MDB, fez uso da palavra, na ocasião o presidente colocou que se despede da presidência da Câmara de Vereadores com o dever cumprido, agradeceu aos membros que compuseram a mesa em 2022, aos assessores, vereadores pelo companheirismo e a imprensa , desejou sucesso a nova presidente do legislativo municipal vereadora Marcela Machry Eggers (PDT) , que assume os trabalhos no dia 3 ( três ) de janeiro de 2023 e desejou um feliz ano novo a todos.
Projetos:
Projeto de Lei nº 120, pelo presente projeto o executivo municipal solicitou autorização para contratação emergencial de até 02 (dois), profissionais para o cargo de Farmacêutico, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 121, pelo presente projeto o executivo municipal solicitou autorização para a contratação emergencial de até 13 ( treze) Professores para ministrar aulas na Educação Infantil e Fundamental das Escolas Municipais, no ano letivo de 2023, sendo 07 ( sete) para a Educação Infantil e 06 ( seis) para o Ensino Fundamental, Anos Iniciais.
Projeto de Lei nº 122, pelo presente projeto o executivo municipal, deseja a contratação emergencial de até 06 (seis) profissionais para exercerem o cargo de Professor de Educação Física , no Ensino Infantil e Fundamental, Anos iniciais do Município , com carga de até 20 horas semanais, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 123, pelo presente projeto o executivo municipal, recebeu autorização para contratação emergencial de até 26 ( vinte e seis ) Monitores de Escola para desempenhar atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino , no ano letivo de 2023.
Projeto de Lei nº124, pelo presente solicita a contratação emergencial de até 11 (onze) Monitores de Apoio para desempenhar atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2023.
Projeto de Lei nº125, o Executivo solicitou a autorização para incluir dispositivos na lei nº 1.912, de 28 de março de 2012, que “Consolida Normas do Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providencias.
Tratam – se de adequações técnicas na lei municipal que regra a Unidade Central do Sistema de Controle Interno (UCSCI), frente á sugestões recentemente apresentadas ao Município pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.