A proposta de criar um Programa Municipal e Comunitário de Proteção Animal foi apreciado na Câmara de Vereadores na noite do dia 16 de agosto e teve sua aprovação por maioria. O projeto já havia passado pela casa legislativa para apreciação, mas foi retirado da pauta da sessão ordinária do dia 9 de agosto, sendo assim teve adequações e retornou no dia 16, onde teve sua aprovação pela maioria dos parlamentares.
A retirada do projeto teve a intenção de reunir vereadores para avaliar e realizar ajustes na proposta inicial, e assim foi feito.
O objetivo com a aprovação do projeto de nº 080 é da legislação permitir que o Município de Mato Leitão possa firmar cooperação com entidade sem fins lucrativos para desenvolver atividades de acolhimento, assistência médico-veterinária e encaminhamento à adoção de cães e gatos em situação de abandono, bem como estabelecer parcerias com instituições de ensino para a consolidação dos programas de esterilização cirúrgica e de tratamento de animais.
