Na noite de terça – feira, o presidente do legislativo de Mato Leitão Luciano Vargas do (MDB) ao iniciar a Sessão ordinária, primeira reunião presidida por Luciano após sua eleição, Luciano deu início aos trabalhos e a seguir suspendeu a sessão ordinária por tempo indeterminado para proceder com a eleição das comissões do legislativo.
Retornando os trabalhos passado o período de eleição das comissões o presidente do legislativo municipal de Mato Leitão Luciano Vargas do (MDB), confirmou os nomes dos representantes das comissões do legislativo para o ano de 2022.
LEGISLATIVO MATO LEITÃO COMISSÕES 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Vereador Emerson Luis Kirch (PSDB)
Vice – Presidente: Vereador Rony Stöhr (PSDB)
Relator: Vereador (a), Marcela Machry Eggers (PDT)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Presidente: Vereador Osmar Renê Bick (PSDB)
Vice – Presidente: Vereador José Eliseu Rodrigues da Silva (PDT)
Relator: Vereador Rony Stöhr (PSDB)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Presidente: Vereador Rony Stöhr (PSDB)
Vice – Presidente: Vereador Emerson Luis Kirch (PSDB)
Relator: Vereador Osmar Renê Bick (PSDB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM – ESTAR SOCIAL
Presidente: Vereador (a), Marcela Machry Eggers (PDT)
Vice – Presidente: Vereador Osmar Renê Bick (PSDB)
Relator: Vereador (a), Clair B. Sell Konrad (PP)
COMISSÃO REPRESENTATIVA
LUCIANO ANDRÉ VARGAS (MDB) – PRESIDENTE
CLAIR BERNARDETE SELL KONRAD – BANCADA PP
EMERSON LUIS KIRCH – BANCADA PSDB
JOSÉ ELISEU RODRIGUES DA SILVA – BANCADA PDT
LÍDERES DAS BANCADAS
VOLNEI ANDRÉ HOCHSCHEIDT – BANCADA PP
OSMAR RENÊ BICK – BANCADA PSDB
MARCELA MACHRY EGGERS – BANCADA PDT
COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR
PRESIDENTE: JOSÉ ELISEU RODRIGUES DA SILVA – PDT
VICE – PRESIDENTE: MARCELA MACHRY EGGERS – PDT
RELATOR: VOLNEI ANDRÉ HOCHSCHEIDT – PP
Funções das Comissões:
Em geral, as comissões parlamentares podem ser definidas como órgãos técnicos que prestam auxílio ao funcionamento do Poder Legislativo por meio da realização de debates mais detalhados e especializados sobre as propostas de lei. As atividades das comissões são reguladas pela Constituição Federal e pelos Regimentos Internos das mesmas.
Diante disso, seu objetivo central é o de otimizar e garantir tecnicidade ao processo legislativo (ou seja, ao conjunto de atos conduzidos pelos órgãos legislativos com o objetivo de criação das leis constitucionais, complementares e ordinárias, resoluções e decretos legislativos). Isto significa que as comissões aceleram a tramitação dos projetos de lei e asseguram que eles sejam compatíveis com a Constituição Federal e com as legislações locais.
As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Para isto, seu trabalho consiste, fundamentalmente, em emitir relatórios sobre os projetos de lei em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.
Além disso, as comissões, sobretudo as do âmbito municipal, também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do Poder Público e acompanham programas e planos de desenvolvimento.