{"id":9984,"date":"2026-03-24T10:58:05","date_gmt":"2026-03-24T13:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9984"},"modified":"2026-03-24T10:58:05","modified_gmt":"2026-03-24T13:58:05","slug":"camara-em-destaque-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-em-destaque-5\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EM DESTAQUE"},"content":{"rendered":"
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PLANO PLURIANUAL\/ABERTURA DE CR\u00c9DITO\/ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL<\/div>\n
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 17 de fevereiro levou ao plen\u00e1rio da casa legislativa 7 projetos de lei, de parte do executivo municipal, que tiveram aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade de parte dos vereadores.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 032: o projeto visa alterar o Plano Plurianual vigente \u2013 PPA, institu\u00eddo pela lei municipal n\u00b03.450, de agosto de 2025, altera o Anexo III \u2013 Metas e Prioridades da LDO para o ano de 2026, institu\u00edda pela lei municipal n\u00b0 3.375, de 08 de outubro de 2025; e abrir no or\u00e7amento municipal de 2026 o cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$13.954,36 (treze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), especificamente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 033: o projeto de lei visa alterar o vigente Plano Plurianual \u2013 PPA, institu\u00eddo pela lei municipal n.\u00ba 3.450, de agosto de 2025; o Anexo III \u2013 Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o ano de 2026, institu\u00edda pela Lei Municipal n.\u00ba 3.475, de 22 de outubro de 2025; e abrir no or\u00e7amento municipal de 2026 cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$39.930,15 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos), especificamente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 034: o projeto encaminha abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento 2026 da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania no valor de R$44.873,59 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e nove centavos), referente ao repasse do cofinanciamento estadual do piso ga\u00facho regular do exerc\u00edcio 2025 para os Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 08\/2025 da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 035: o projeto encaminha a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2026 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$76.226,23 (setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e tr\u00eas centavos), referente ao recurso no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade em 16 de maio de 2025, conforme previsto na Portaria GM\/MS n\u00b06.291\/2024, acrescido dos rendimentos financeiros.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 036, projeto de abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2026 na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$112.884,95 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para aloca\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 037, o projeto visa alterar o art. 3\u00b0, da lei n\u00b01.619, de 03 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro aos mun\u00edcipes, para custeio na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, fisioter\u00e1picos e odontol\u00f3gicos, exames , na aquisi\u00e7\u00e3o e na loca\u00e7\u00e3o de equipamentos e de materiais de sa\u00fade e medicamentos entre outras a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto deseja atualizar o valor limite de custeio, definido no artigo 3.\u00ba da lei, passando dos atuais R$ 350 (trezentos e cinquenta reais) para R$ 870 (oitocentos e setenta reais).<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 038: o projeto de lei visa criar o cargo p\u00fablico efetivo de cirurgi\u00e3o dentista ESF \u2013 20 horas.<\/div>\n<\/div>\n
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Com este projeto alteramos a Lei n.\u00ba 3.218, de 11 de outubro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo municipal de Mato Leit\u00e3o\u201d, especificamente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tabelas do artigo 4.\u00ba, do inciso. I do artigo 34 e do artigo 46.<\/div>\n<\/div>\n
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Cria-se o novo coeficiente de padr\u00e3o de classe 13 B, especificamente para o cargo de Cirurgi\u00e3o Dentista ESF-20 horas.<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ficou marcada para o dia 24 de mar\u00e7o.<\/div>\n<\/div>\n
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