{"id":9839,"date":"2026-01-20T13:28:22","date_gmt":"2026-01-20T16:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9839"},"modified":"2026-01-20T13:28:22","modified_gmt":"2026-01-20T16:28:22","slug":"camara-em-destaque-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-em-destaque-4\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EM DESTAQUE"},"content":{"rendered":"

CONTRATA\u00c7\u00d5ES \/ PROJETO CISTERNAS \/ CED\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO<\/p>\n

A sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 13 de janeiro levou ao plen\u00e1rio da casa legislativa 16 projetos de lei, sendo destes 14 projetos recebidos na semana da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13, de parte do executivo municipal, e o retorno do projeto de lei n\u00b0 02, que foi baixado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 6 de janeiro, projeto que ratifica o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que entre si celebram a RGE Distribuidora de Energia S.A. e o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, tendo como objetivo a eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nas instala\u00e7\u00f5es do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situado no munic\u00edpio. Na noite retornou o projeto de parte do legislativo municipal, projeto de lei n\u00b0 04\/2025, \u201cInstitui nome de Rua na Zona Urbana do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, RS\u201d. Fica denominada \u201cRua Jo\u00e3o El\u00edbio Heinen\u201d a Rua \u201cE\u201d, no Loteamento Boa Vista, constante do Plano Diretor de Mato Leit\u00e3o.<\/p>\n

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Projeto de lei n\u00b0 11: projeto \u201cCapta\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por meio de cisternas\u201d. O presente projeto ratifica o conv\u00eanio FPE n\u00b04507\/2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria da Agricultura \u2013 SEAPI, e o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, com a finalidade de atender \u00e0s demandas da Consulta Popular 2024\/2025. O projeto, voltado especialmente a pequenos produtores agropecu\u00e1rios, tem como objetivo enfrentar a escassez h\u00eddrica que compromete planta\u00e7\u00f5es e dificulta o fornecimento cont\u00ednuo e adequado de \u00e1gua aos animais.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 12: ratifica conv\u00eanio FPE n\u00b04034\/2025, firmado entre o Estado, por interm\u00e9dio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento profissional, e o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o. Referente ao Programa \u201cRS Qualifica\u00e7\u00e3o Recome\u00e7ar\u201d, que visa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional. Para tanto, ser\u00e3o ofertados tr\u00eas cursos, quais sejam, Auxiliar de Ind\u00fastria, Confec\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ados e Soldagem.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 13: autoriza a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Nossa Senhora de F\u00e1tima a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo em Linha Palanque Pequeno com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 14: autoriza a ASSOESSA a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo em Vila Sampaio, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 15: autoriza a ASSOCERBA a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo em Linha Sampaio Baixo, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 16: autoriza a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Novo Amanhecer a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo com sede na Travessa do Acesso 20 de Mar\u00e7o, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 17: autoriza a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo com sede em Vila Santo Ant\u00f4nio, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 18: autoriza a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo com sede na Linha Neves, proximidades do Loteamento Amizade, em Vila Santo Ant\u00f4nio, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 19: autoriza a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Esportiva e Recreativa S\u00e3o Jo\u00e3o a usar Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo com sede na linha S\u00e3o Jo\u00e3o, em Vila Arroio Bonito, com vig\u00eancia de 12 meses.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 20: por este projeto, o executivo municipal pede autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento anual exerc\u00edcio 2026, na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, no valor de R$101.904,56 (cento e um mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 21: por este projeto, o executivo municipal pede autoriza\u00e7\u00e3o para contratar 3 professores de inform\u00e1tica, com a necessidade de atender \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 22: por este projeto, o executivo municipal solicita altera\u00e7\u00e3o no anexo III da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026 e a abertura de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 23.240 (vinte e tr\u00eas mil, duzentos e quarenta reais) na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 Recurso 1116 FNAS CALAMIDADE.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 23: por este projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio do ano de 2026 para alocar na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o valor DE R$137.876,09 (cento e trinta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e nove centavos), recurso \u2013 FUNDEB, para ser usado para pagamento da folha de pagamento de servidores do Ensino Fundamental.<\/div>\n
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E tamb\u00e9m sugere o valor DE R$100.000 (cem mil reais) para pagamento de (folha de pagamento) de servidores do Ensino Infantil.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 24: por este projeto, o executivo municipal pede a abertura de cr\u00e9dito com a finalidade de alocar na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, na a\u00e7\u00e3o Conserva\u00e7\u00e3o e melhoria de estradas, o valor de R$ 137.711 (cento e trinta e sete mil setecentos e onze reais), por meio do conv\u00eanio FPE n\u00b0670\/2025, por meio do programa Recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, visando garantir a trafegabilidade das vias.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 02: ratifica o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que entre si celebram a RGE Distribuidora de Energia S.A. e o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, tendo como objetivo a eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nas instala\u00e7\u00f5es do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situado no Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, sendo o munic\u00edpio contemplado com m\u00e3o de obra especializada, a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio por placas de LED e, ap\u00f3s as instala\u00e7\u00f5es, o projeto prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoal para manuten\u00e7\u00e3o do projeto.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 04 de parte do legislativo municipal: \u201cInstitui nome de rua na zona urbana do munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, RS\u201d. Fica denominada \u201cRua Jo\u00e3o El\u00edbio Heinen\u201d.<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ficou marcada para o dia 03 de mar\u00e7o.<\/div>\n
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