{"id":9815,"date":"2026-01-20T11:15:01","date_gmt":"2026-01-20T14:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9815"},"modified":"2026-01-20T11:15:01","modified_gmt":"2026-01-20T14:15:01","slug":"projetos-agricultura-iluminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projetos-agricultura-iluminacao\/","title":{"rendered":"PROJETOS \/ AGRICULTURA \/ ILUMINA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
\n
A vereadora Viviane de Bittencourt \u2013 PSDB, na noite do dia 13 de janeiro, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, durante sua fala, deu o seu boa noite aos vereadores, vereadoras, nossos assessores do legislativo, Carmen, Lizi e Jaie. E a quem nos acompanha aqui, os familiares de Jo\u00e3o El\u00edbio Heinen, nesta noite, e a todos que nos assistem nas redes sociais.<\/div>\n
<\/div>\n
Eu vou iniciar falando, ent\u00e3o, primeiro na quest\u00e3o da taxa de lixo, que tamb\u00e9m escutei, recebi queixas, e eu acho que a gente, enquanto vereadora, votou o projeto, j\u00e1 tinha ci\u00eancia disso, acho que talvez poder\u00edamos ter divulgado mais a quest\u00e3o das taxas, mas o fato que existe \u00e9 que, como foi citado pelo vereador Elton, a gente n\u00e3o est\u00e1 pagando todo o valor que, por lei, precisar\u00edamos estar pagando.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Mas, ent\u00e3o, come\u00e7ando do princ\u00edpio, em 2025, n\u00f3s t\u00ednhamos uma despesa de R$ 25 mil, ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o, em que tem um marco regulat\u00f3rio do saneamento. A gente teve que fazer um projeto, a prefeitura municipal teve que fazer um projeto ambiental, em que a empresa que estava participando da licita\u00e7\u00e3o tinha que estar adequada ao marco regulat\u00f3rio do saneamento, em que teve que ter algo org\u00e2nico e reciclado, domiciliar, esta\u00e7\u00e3o de armazenamento, central de triagem e transporte de dejetos, tamb\u00e9m encarecendo o valor para quem presta servi\u00e7o.<\/div>\n
<\/div>\n
Com isso, uma comiss\u00e3o pegou e analisou e se criou uma nova faixa e se alteraram as al\u00edquotas, os valores de URM, esse indicador que define os valores das taxas de lixo, fazendo com que, ent\u00e3o, fossem elevados esses valores para a comunidade.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Temos, ent\u00e3o, hoje 144 coletas no ano, que s\u00e3o vezes que o caminh\u00e3o passa; isso fica em torno de R$ 2 por mun\u00edcipe Ent\u00e3o, assim, n\u00e3o \u00e9 nada agrad\u00e1vel para n\u00f3s, enquanto administra\u00e7\u00e3o, enquanto vereadores, votar um aumento. A gente n\u00e3o gostaria de votar, mas, hoje, a gente tem um valor que n\u00e3o chega a 60%, o que seria o valor que a legisla\u00e7\u00e3o federal determina que a gente tenha que pagar. Assim como a elimina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a taxa de lixo \u00e9 um valor que o valor como custo do servi\u00e7o que \u00e9 feito por contribuinte deve ser cobrado.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Ent\u00e3o, assim, acho que fica aqui a quest\u00e3o de que a gente deve, como fiscalizador, cobrar o servi\u00e7o, que seja feito um bom servi\u00e7o, que se coloquem mais lixeiras. Ent\u00e3o, essa parte de fiscaliza\u00e7\u00e3o, eu acho que a gente tem que cobrar. E, tamb\u00e9m, como foi citado, no primeiro ano de gest\u00e3o, se faz essa revis\u00e3o do C\u00f3digo Contribut\u00e1rio; nos demais anos, s\u00f3 taxa de IPCA, assim como se viu que n\u00e3o teve reclama\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Hoje, o IPTU foi feito na taxa de IPCA. Ent\u00e3o, fica aqui para deixar claro, acho que a comunidade precisa saber o motivo desse reajuste. N\u00e3o s\u00e3o todos os que pagam R$ 400; representa 7% da popula\u00e7\u00e3o que paga isso.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Os demais t\u00eam outras taxas. Ent\u00e3o, deixar isso claro, tamb\u00e9m colocar aqui que temos at\u00e9 30 de janeiro 20% de desconto para quem paga o IPTU e a taxa de lixo, 20% at\u00e9 27 de fevereiro e 15% at\u00e9 31 de mar\u00e7o. E, depois desse prazo, voc\u00ea pode parcelar em 3 meses.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Passado o passo a passo da taxa de lixo, falar ent\u00e3o desta parceria com a RGE, que tivemos o projeto baixado semana passada. Esse projeto, como se v\u00ea em tantos outros que a gente vai falar, eventualmente n\u00e3o vem de gra\u00e7a. O outro tem que pegar e buscar, tem que fazer documenta\u00e7\u00e3o, tem que correr atr\u00e1s e buscar. Por isso meu descontentamento de ter deixado esse projeto baixado, por quest\u00e3o de prazo que j\u00e1 passou projetos.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Outros projetos aqui n\u00e3o ficaram baixados.<\/div>\n
<\/div>\n
Entendo o conhecimento que o Toya tem em rela\u00e7\u00e3o a isso, mas no intervalo n\u00e3o foi citado que ficaria baixado. N\u00e3o existe ilegalidade na minha manifesta\u00e7\u00e3o, ilegalidade n\u00e3o pode pegar e falar com assessora jur\u00eddica, n\u00e9? Mas falar de \u00e9tica, tamb\u00e9m pe\u00e7o desculpa, Toya, a gente \u00e9 amigo, a gente est\u00e1 falando de car\u00e1ter e n\u00e3o teve falta de car\u00e1ter ou maldade na minha fala, por isso inclusive n\u00e3o te citei o teu nome no momento da fala.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
A quest\u00e3o de economia, a gente est\u00e1 falando de 60% de economia desses locais, a gente inclusive tem ele para visualizar, a sess\u00e3o especial provavelmente vai ser passada pela comunidade, vai ser um ganho da comunidade de uma grandeza, porque a quest\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o vai ser feita para nossa comunidade, que d\u00e1 muita satisfa\u00e7\u00e3o a gente conseguir esse um milh\u00e3o e trezentos, porque ele vai ser muito mais do que um milh\u00e3o e trezentos, ele vai ser um benef\u00edcio de seguran\u00e7a e embelezamento, enfim, para a comunidade.<\/div>\n
A quest\u00e3o de mensagem justificativa de 385 mil, a gente vai ter que cobrar da RGE, foi ela que fez esse c\u00e1lculo, e o que vale num projeto de lei \u00e9 a lei, \u00e9 um projeto de lei e n\u00e3o \u00e9 a justificativa. A gente tem munic\u00edpio, se voc\u00eas olharem os projetos de lei de Santa Cruz do Sul, bem parado, o munic\u00edpio n\u00e3o tem necessidade de colocar todas as justificativas mastigadas para n\u00f3s de que esse \u00e9 um projeto.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Ent\u00e3o, esse valor, outras informa\u00e7\u00f5es, vem a atitude e conhecimento, e s\u00f3 ap\u00f3s esse projeto ser realizado, que a gente vai conseguir estimar e tomar receitas de todo esse benef\u00edcio e esse desconto para n\u00f3s. Hoje, em 2025, a gente conseguiu ter uma receita de quase 600 mil e uma despesas em torno de quase 600 mil. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 conseguindo pagar.<\/div>\n<\/div>\n
\n
E a quest\u00e3o tamb\u00e9m do nosso servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 por demanda. Ent\u00e3o, a gente gasta conforme a demanda e essas lumin\u00e1rias, no momento de serem colocadas, com certeza v\u00e3o diminuir a demanda de melhorias. Em outros per\u00edodos, se pagou muito mais de ilumina\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Tamb\u00e9m, trocando de assunto agora, deixa um aviso aqui, dia 30 de janeiro, para terminar o prazo, para os produtores poderem fazer o pedido de aduba\u00e7\u00e3o verde, a aveia, azev\u00e9m, e agora tem o nabo forrageiro, que foi um pedido do CONDER, e a quest\u00e3o do veneno para formigas. Ent\u00e3o, fiquem atentos para n\u00e3o perder esse prazo e fazer seu pedido junto \u00e0 Secretaria da Agricultura. A gente tem 14 projetos hoje, ent\u00e3o vou tentar resumir assim.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
O projeto 2 retorna, o projeto 11 \u00e9 da Consulta Popular, que eu fico sempre defendendo, que tamb\u00e9m estive \u00e0 frente. Vote na Consulta Popular, que traz retorno; o munic\u00edpio recebe valor consider\u00e1vel da Consulta Popular 2024-2025, e v\u00e3o ser poss\u00edveis fazer sete cisternas para os produtores escolhidos pelo Conselho. Temos tamb\u00e9m o projeto 12, que \u00e9 mais uma etapa do EMS qualifica\u00e7\u00e3o. Os projetos 13, 14, 15, 16, 17 e 18 s\u00e3o, ent\u00e3o, ced\u00eancias de espa\u00e7os para as nossas comunidades, n\u00e9? O gin\u00e1sio de Palanque Pequeno, a Soessa de Sampaio, Assocerba de Sampaio Baixo, Novo Amanhecer, S\u00e3o Ant\u00f4nio de P\u00e1dua no gin\u00e1sio, Vida Nova, em S\u00e3o Ant\u00f4nio, na Linha Neves, e o S\u00e3o Jo\u00e3o, em Arroio Bonito.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Ent\u00e3o, \u00e9 um projeto que vem porque a integra\u00e7\u00e3o legal a gente precisa; depois de certo per\u00edodo, passar novamente por aqui.<\/div>\n
<\/div>\n
E a\u00ed o projeto 20 s\u00e3o saldos, o projeto 22, saldo na assist\u00eancia, o projeto 22, saldo na educa\u00e7\u00e3o, e o 24, saldo na agricultura. Ent\u00e3o, s\u00e3o valores que em 2025 estavam lan\u00e7ados, sobraram em 2026; faz-se necess\u00e1ria a abertura.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
E o 21, ent\u00e3o, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mais um cargo de professor de inform\u00e1tica, pela demanda e necessidade de que, inclusive, a educa\u00e7\u00e3o infantil deve ter professor de inform\u00e1tica.<\/div>\n
<\/div>\n
E, pra finalizar, parabenizar os familiares do Jo\u00e3o El\u00edbio Heinen pela justa homenagem. A gente fica feliz que a gente possa estar aqui e parabenizar o Emerson pela indica\u00e7\u00e3o e os familiares por essa bela homenagem.<\/div>\n<\/div>\n
\n
E fica aqui, ent\u00e3o, o recesso, a \u00faltima sess\u00e3o antes de voltar do recesso, mas quero dizer que est\u00e1 vereadora fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, podem continuar chamando, solicitando que a gente, o trabalho continua e que tenham, pra todos os vereadores, um bom descanso e tenham um boa noite de trabalho.<\/div>\n
Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n
https:\/\/www.facebook.com\/share\/v\/1Q4bYpSpVZ\/<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vereadora Viviane de Bittencourt \u2013 PSDB, na noite do dia 13 de janeiro, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, durante sua fala, deu o seu boa noite aos vereadores, vereadoras, nossos assessores do legislativo, Carmen, Lizi e Jaie. E a quem nos acompanha aqui, os familiares de Jo\u00e3o El\u00edbio Heinen, nesta noite, e a todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[116],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9815"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9817,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9815\/revisions\/9817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}